Bolsonaro é levado ao STF pela falta de vacina a indígenas
Mais da metade dos indígenas do país não estão contemplados na primeira fase da aplicação da Coronavac
Publicado em: 21/01/2021 às 12:46 | Atualizado em: 21/01/2021 às 14:29
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai fazer uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana solicitando o fim da discriminação para vacinação dos povos indígenas conta o coronavírus (covid-19).
O governo Bolsonaro prevê a imunização de 410 mil indígenas com a Coronavac, entretanto entidades apontam que há mais de 1 milhão deles no Brasil.
O Ministério da Saúde resolveu imunizar apenas os indígenas “aldeados”, definição que, segundo a Apib, exclui não só os indivíduos que vivem em centros urbanos mas também aqueles que vivem em reservas que não foram demarcadas e estão em em disputa territorial que o governo Bolsonaro paralisou.
De acordo com o advogado Luiz Henrique Eloy, membro da etnia Terena de Mato Grosso do Sul, a estimativa oficial é desatualizada. “Temos mais de um milhão de indígenas no Brasil”, afirma ele.
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Protestos
Movimentos sociais indígenas têm protestado desde que o plano de vacinação foi anunciado.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) argumentou em nota que “considerando que o reconhecimento da identidade indígena deve ser pautado pelo critério de autoidentificação, sem discriminação (Convenção 169, da OIT), é dever do Estado efetivar políticas de atenção da saúde em caráter prioritário aos povos indígenas em todos os contextos, sem distinção”.
A entidade enviou, na terça (19), cartas aos governadores dos nove estados da Amazônia Legal para pedir a vacinação de todos os indígenas.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), ligado à Igreja Católica, lembrou, também em nota, que na população de Manaus há grande número de indígenas e que a cidade concentra um alto índice de mortes por covid-19.
O Amazonas responde por um quarto dos óbitos causados pela doença entre indígenas.
“Nessa situação grave de pandemia sanitária, excluir grupos indígenas do acesso à política de saúde pública é um contrassenso político e humanitário. É importante salientar que vários grupos indígenas que estão nos centros urbanos têm como um dos motivos para estarem nesses locais a expulsão dos seus territórios por invasores, portanto, um ato de violência, que não justifica sua exclusão. O fato de o indígena estar fora da aldeia não faz com que ele deixe de ser indígena”, defende a nota do Cimi.
Nas redes sociais, indígena de todo o país estão mobilizados pela inclusão do grupo que ficou de fora e usam a hashtag Vidas Indígenas Importam para pressionar o governo.
Quilombolas excluídos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou na terça-feira (19) ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um ofício com pedido de explicações sobre a base de dados utilizada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização dos indígenas e questionou também por que razão os povos quilombolas não foram incluídos no grupo prioritário.
Dessa maneira, o órgão pediu uma resposta em três dias.
Em São Paulo, reagindo às críticas, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a vacinação no estado incluirá quilombolas a partir de sexta-feira (22). O Ministério da Saúde, no entanto, ainda não se manifestou.
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Foto: Mário Vilela/Funai