Amazônia: lixão fluvial entre Peru e Brasil gera impasse ‘ambiental-diplomático’

Um lixão fluvial no coração da Amazônia vem gerando um impasse regional na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. É o que aponta o jornal O Globo.

Segundo a publicação, a poluição no rio Javarizinho, causada pelo descarte de resíduos no vilarejo peruano de Islândia, levou a Defensoria Pública do estado do Amazonas (DPE-AM) a cobrar uma maior participação federal na contenção ao problema.

Dessa forma, o órgão enviou ofícios cobrando cooperação multidisciplinar aos ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Marina Silva, do Meio Ambiente.

Além disso, outro documento foi remetido diretamente ao presidente Lula da Silva (PT).

Assim, os ofícios afirmam que, “na área peruana, há um lixão sobre o rio, sob céu aberto, contaminando as águas do rio Javari, potencialmente adoecendo animais e seres humanos, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, além de contaminar o meio ambiente com restos orgânicos e até mesmo lixos hospitalares”.

Conforme o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv), a cidade mais atingida pelo problema ambiental-sanitário é a de Benjamin Constant, vizinha à Islândia.

O Globo destaca que o município amazonense, com cerca de 45 mil habitantes, é banhado pelas águas do afluente do rio Amazonas, que correm no sentido do vilarejo peruano para o território brasileiro.

Para o defensor público Rafael Barbosa, que assina o documento, o envolvimento de duas nações no imbróglio e o fato de os rios da categoria envolvida serem bens federais levam municípios e estados a vivenciarem grande dificuldade para conduzir a solução para a “crise ambiental-diplomática”.

“Não é sem motivo que a questão segue sem solução há décadas, enquanto pessoas, fauna e flora adoecem”, afirmou Barbosa, lembrando que a Região Amazônica vai sediar a COP30 em novembro, em Belém, no Pará.

“Acreditamos que uma atuação articulada do Ministério das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e do próprio presidente da República é o melhor e mais rápido caminho para superar esse impasse diplomático a fim de que a crise, de décadas, possa ter solução, seja ela emergencial ou definitiva”.

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Acesso só por barco

Ainda de acordo com a reportagem, a prefeitura de Benjamin Constant, situado na região do Alto Solimões, alega que o lixão ao ar livre persiste há cerca de 20 anos. No entanto, a gestão municipal esclarece que não há capacidade para receber material da cidade vizinha, caso essa fosse uma alternativa apresentada.

Sobretudo, o lixão só consegue ser acessado de barco. Todo o conteúdo descartado, que vai de plástico até restos orgânicos e frascos de soro, fica represado por redes de pesca e troncos. Coordenador do Gaegruv, Maurilio Casas Maia alega que a Defensoria teve conhecimento da crise após a repercussão recente do caso na imprensa local.

“Diante disso, o Gaegruv organizou-se para que pudesse provocar as autoridades que têm atribuição no campo da intermediação internacional e da questão ambiental. Também no plano federal para que se possa dar um encaminhamento realmente decisivo e incisivo para solucionar um problema que, feita as investigações, descobriu-se que é um drama que afeta aquela população há muitos anos”, disse Maia, em nota.

Já o defensor Renan Nóbrega de Queiroz, que atua em Benjamin Constant, destaca que o risco ambiental e sanitário a que a população está sujeita é “extremamente grave”. Para Queiroz, a liberação de substâncias tóxicas e materiais pesados decorrentes do lixão irregular poderá afetar o abastecimento de água e a cadeia alimentar, com a contaminação da fauna e consequente proliferação de doenças.

“Por isso, é imprescindível que se estabeleça uma parceria conjunta com as autoridades do país vizinho para adequada destinação ambiental desses rejeitos”, cobrou Queiroz, também por nota.

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Foto: reprodução/PMBC