Amazônia: governo destina quase R$ 1 bi contra seca e queimadas

O governo do presidente Lula da Silva liberou crédito no valor de R$ 938,4 milhões para medidas de enfrentamento aos efeitos da seca e das queimadas na Amazônia e no Pantanal. Os recursos serão distribuídos entre sete ministérios.

Publicada nesta quarta-feira (23) no diário oficial da União, a medida provisória já se encontra no Congresso para ser votada.

Do total a ser liberado, o maior montante, de R$ 418,4 milhões, será destinado ao pagamento do seguro-defeso aos pescadores atingidos pela seca severa e prolongada dos rios.

O auxílio de R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, será pago em parcela única aos pescadores.

O Ministério da Saúde receberá R$ 238 milhões para promoção da assistência farmacêutica, procedimentos em média e alta complexidade, saúde indígena e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Outros R$ 143 milhões serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento aos municípios afetados pela seca e por incêndios, com ações de resposta e de recuperação.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome terá R$ 74,9 milhões para implementar tecnologias de acesso à água para consumo humano e de produção de alimentos por meio do programa Cisternas.

Outros R$ 36,7 milhões serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente. Os recursos sertão usados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para diversas atividades como locação de aeronaves, capacitação das equipes de fiscalização e contratação de profissionais especializados, entre outros.

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Segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá R$ 25,8 milhões para políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade, bem como na atuação da Força Nacional de Segurança Pública, onde serão contratados 120 profissionais por um período de 100 dias.

Ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a destinação é de R$ 1,4 milhão para proteger áreas de assentamento, além de garantir a segurança das famílias e a preservação do meio ambiente.

*Com informações da Agência Senado.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil