Amazonas faz compromisso nacional para alfabetizar crianças até 7 anos

O estado do Amazonas deu um passo fundamental na educação com o lançamento oficial do “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” nesta segunda-feira (23/6).

Dessa forma, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai oferecer apoio técnico e financeiro do MEC para ajudar as redes de ensino a garantir o direito à alfabetização.

O total do investimento no estado do Amazonas será de R$ 47,4 milhões e corresponde aos valores empenhados desde o início do programa em junho de 2023.

Assim, o evento que lançou o programa ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Lá, reuniu autoridades e gestores da educação, com o objetivo de acelerar a alfabetização de crianças até 7 anos em todo o estado.

Entre os presentes, destacaram-se o vice-ministro e secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC, da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, e a Presidente do Tribunal de Contas, Yara Lins.

“O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Amazonas é um marco para a educação, reforçando o esforço conjunto entre as esferas de governo para assegurar que todas as crianças amazonenses tenham o direito fundamental de serem alfabetizadas”, disse Leonardo Barchini.

Direcionamento

O encontro foi direcionado a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de educação de todo o estado, com o propósito de firmar o compromisso nacional pela alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do ensino fundamental.

De acordo com o coordenador-geral de Políticas Educacionais para as Juventudes, do Ministério da Educação, Yann Evanovick, este esforço conjunto visa fortalecer a política local “Amazonas Mais Alfabetizado”.

“Esse evento foi para dizer: o MEC está à disposição, quer construir e colaborar para que todos os municípios do Amazonas consigam cumprir a meta que é, todas as crianças até o segundo ano do ensino fundamental, portanto, até sete anos, estarem alfabetizadas. É um compromisso do presidente Lula, do ministro Camilo Santana, ter essa agenda prioritária que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas”, ressaltou Evanovick.

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Pilares estratégicos

No Amazonas, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se estrutura nos seguintes pilares estratégicos:

Formação de professores e gestores – a Ufam é a universidade parceira na formação de professores da pré-escola. Serão alcançados 8.193 docentes do 1º e 2º ano, 2.936 docentes do 3º ao 5º ano, 864 coordenadores pedagógicos, e 100% dos diretores e equipes técnicas de secretaria.

Há também recursos para a formação de professores dos anos iniciais por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e um guia de apoio à formação.

Infraestrutura física e pedagógica – haverá instalação de 12.644 “Cantinhos da Leitura” em salas de 1º e 2º ano, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, visando a criação de espaços dedicados à leitura. A distribuição desses materiais está prevista para 2026.

Sistema de avaliação da aprendizagem – são avaliações externas com matrizes de provas alinhadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o 2º ano e ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (Sadeam).

Além disso, haverá uma plataforma de avaliação para acompanhar o desenvolvimento dos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Estima-se que 51.528 estudantes participarão do 1º ciclo de avaliações.

Governança

O programa conta com a adesão de 100% dos municípios do Amazonas e será monitorado por um Comitê Estratégico Estadual e uma Rede de Articulação da Gestão, Formação e Mobilização da política, composta por articuladores estaduais, regionais e municipais.

O MEC oferece apoio por meio de comitês de governança interfederativa, representando as redes de ensino (Consed, Undime e Consec). Mecanismos estaduais de reconhecimento e incentivo a boas práticas de alfabetização também serão implementados.

Investimentos

O valor total investido no estado do Amazonas, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, correspondendo aos valores empenhados desde o início do programa em junho de 2023, totaliza R$ 47,4 milhões. Esse montante inclui:

• • – R$ 37,2 milhões para formação continuada.
• • – R$ 4,9 milhões para o alcance de materiais complementares de apoio à alfabetização.
• • – R$ 3,9 milhões para infraestrutura física e pedagógica, incluindo os Cantinhos da Leitura.
• • – R$ 1,36 milhão em bolsas para articuladores, responsáveis por liderar a execução das ações em cada município.

Foto: reprodução