Amazonas entra no programa AdaptaCidades sobre mudança do clima

O Amazonas é um dos 12 estados brasileiros a aderir ao programa AdaptaCidades. O projeto do governo federal busca apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de estratégias e planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima.

Dessa forma, o governo do Amazonas e as 62 prefeituras municipais poderão participar das discussões e receber financiamento direto para mitigar a até prevenir as queimadas, enchentes e secas extremas como ocorreu nos últimos dois anos.

O lançamento do AdaptaCidades, com a presença da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e do ministro Jáder Filho, das Cidades, ocorreu nesta quarta-feira (12) durante o encontro do novos prefeitos e prefeitas, promovido pelo governo federal.

De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), participaram do evento 51 prefeitos, mais de 60 vereadores, cerca de 80 secretários e assessores diversos. No total, mais de 23 mil pessoas se inscreveram para participar do encontro de novos prefeitos.

Além do Amazonas, também assinaram a manifestação de interesse os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Paraná e o Distrito Federal. Mas, todos os estados brasileiros podem participar do programa.

Gestão do risco

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que o governo federal vai liderar a iniciativa AdaptaCidades pelo exemplo.

“A partir dela, queremos ajudar prefeitos e prefeitas a saber onde ‘bater o martelo’. Vamos sair da gestão do desastre para a gestão do risco”, afirmou.

Já o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o financiamento é essencial para viabilizar a agenda de adaptação à mudança do clima. “Se não tivermos dinheiro no orçamento, não conseguiremos desenvolver ações de adaptação. Prevenção e adaptação têm que ser prioridade nesse país”, disse.

Investimentos

O investimento total para implementação do AdaptaCidades chega a R$ 18 milhões provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. O valor vai ajudar na contratação de mobilizadores e facilitadores para engajamento e suporte técnico.

E ainda a realização de oficinas e mentorias para gestores estaduais e municipais, produção e distribuição de materiais técnicos e ferramentas, além de custos logísticos para atendimento regional e operacionalização das atividades.

Risco climático

Cada estado deverá indicar dez municípios prioritários com alto índice de risco climático. Também poderão se beneficiar do programa consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional e por indicação dos estados.

A aprovação das indicações será feita pelo Ministério do Meio Ambiente com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Criado por meio da portaria MMA nº 1.256, o AdaptaCidades enfrentará dois importantes gargalos para a construção de planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima: a falta de capacidade técnica e de financiamento.

A meta do governo federal é auxiliar na elaboração de 260 desses planos em 2025.

Suporte técnico

Para engajar estados e municípios, será formada uma equipe de mobilizadores responsável por fornecer suporte técnico e operacional durante a elaboração dos planos.

O governo federal também vai disponibilizar capacitação por meio digital e presencial, com a realização de oficinas nos estados, ensino à distância (EAD) na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e mentoria online.

Plano clima

O programa está alinhado ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. O plano tem pilares voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima.

Além das estratégias nacionais de mitigação e adaptação, será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. O Plano Clima traz ainda estratégias transversais para a ação climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente