Parque do Amazonas entre 7 milhões de hectares que vão para particulares

O governo federal está ampliando seu projeto de concessão de áreas degradadas da União para reflorestamento pela iniciativa privada. Após o início da consulta pública do edital que visa recuperar 15 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já planeja um segundo leilão de maior escala, abrangendo 7,3 milhões de hectares em 12 florestas e parques nacionais.

Segunda fase expande área de concessão

O novo leilão envolverá florestas no Pará, Amazonas e Roraima. A área a ser restaurada no segundo edital é de 333 mil hectares, com mais 1,4 milhão de hectares destinados ao manejo sustentável de madeira.

O restante será usado para manejo comunitário, preservação e sobreposição com terras indígenas. Entre as florestas incluídas estão a Floresta Nacional de Jamanxin, no Pará, e o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no Amazonas.

Criação de crédito

Os vencedores da concessão poderão comercializar créditos de carbono provenientes da remoção de CO2 das árvores plantadas. Além disso, terão a oportunidade de explorar madeiras nativas de forma sustentável, com restrições rígidas para minimizar o impacto ambiental. Segundo o diretor do SFB, Renato Rosenberg, o mercado para madeira nativa existe, mas precisa ser controlado para evitar o aumento da exploração ilegal, que tem avançado na Amazônia.

Desafios do reflorestamento

Recuperar áreas degradadas é um processo custoso, com investimentos que variam entre R$ 15 mil e R$ 50 mil por hectare, dependendo da região. Os contratos iniciais preveem um investimento de R$ 600 milhões ao longo de 40 anos. No entanto, a rentabilidade só começa a aparecer após anos, quando as árvores atingem um tamanho adequado para gerar créditos de carbono. Por isso, o SFB aposta também na exploração sustentável de madeira para viabilizar financeiramente os projetos.

Consulta pública

O processo de concessão envolve várias etapas, incluindo consulta pública, audiências com as populações locais, análise pelo Tribunal de Contas da União e estruturação dos projetos com apoio do BNDES. A expectativa é que todo o processo leve aproximadamente um ano e meio, com o início dos leilões previsto para o primeiro trimestre de 2025.

Impacto nas comunidades locais

Além dos investimentos em reflorestamento, os concessionários também serão responsáveis por investir em projetos nas comunidades locais, parte de um modelo chamado “encargos acessórios”.

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As florestas concedidas têm conselhos consultivos formados por representantes dessas comunidades, que serão responsáveis por definir como os recursos serão aplicados, fortalecendo o vínculo entre preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico.

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Foto: reprodução