AM propõe à ALE auxílio financeiro ao turismo, cultura e esporte
“Quanto mais rápido for aprovado, mais rápido a gente consegue superar os trâmites burocráticos”, disse o governador
Da Redação do BNC AMAZONAS
Publicado em: 16/04/2021 às 07:10 | Atualizado em: 16/04/2021 às 07:11
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), enviou ontem (15) à Assembleia Legislativa (ALE-AM) três projetos de lei. Com isso, os deputados aprovem auxílio financeiro do governo a profissionais do turismo, cultura e esporte durante a epidemia do coronavírus (covid).
Segundo o governo, os planos foram elaborados a partir da análise de viabilidade jurídica e definição de critérios para concessão.
“Quanto mais rápido for aprovado, mais rápido a gente consegue superar os trâmites burocráticos e fazer com que esses recursos cheguem àqueles que mais precisam”, disse Lima.
Dessa maneira, na cultura, o auxílio deverá alcançar trabalhadores que prestam serviços artísticos e culturais por, no mínimo, dois anos na cadeia produtiva do setor.
Da mesma forma, profissionais de educação física, atletas e paratletas, por meio de entidades representativas, firmarão acordo de cooperação com a Fundação Amazonense de Alto Rendimento (Faar) para ganhar o benefício.
Portanto, serão beneficiados no turismo os cadastrados no Ministério do Turismo ou associados a uma das dez cooperativas do transporte fluvial turístico.
Além do mais, o auxílio deverá alcançar guias de turismo e outros profissionais como canoeiros e barqueiros, entre outros, como aqueles que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual.
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Foto: Divulgação/Secom