Acordo amigável entre site e fotógrafa protege direito autoral

O BNC Amazonas e Paula Fróes fizeram acordo extrajudicial sobre uso de uma fotografia

Mariane Veiga, da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 08/04/2025 às 13:00 | Atualizado em: 08/04/2025 às 21:26

O site BNC Amazonas celebrou neste dia 8 de abril um acordo extrajudicial com a fotógrafa baiana Paula Fróes pelo uso de uma fotografia sem a devida citação do crédito de autorial em matéria publicada em 2021.

A notificação formal deste veículo por parte da autora, entretanto, só ocorreu no dia 24 de março de 2025. De imediato, o site reconheceu a falha, induzida pela distribuição de imagem junto com release. 

Dessa forma, o entendimento firmado por meio da defesa de Paula demonstra compromisso do site em proteger e reconhecer os direitos dos criadores de conteúdo. Além disso, reconhece a necessária reparação do dano com o pagamento de indenização em parcela única, conforme combinado com a autora.

Retratação pública

Nós, do site BNC Amazonas, reconhecemos que utilizamos, indevidamente, obra fotográfica de autoria de Paula Fróes, sem a devida atribuição de crédito, em desacordo com os seus direitos morais de autora.

Por meio desta nota, corrigimos o equívoco: a fotografia veiculada na matéria intitulada “Municípios do AM têm dois anos para acabar vergonhosos lixões” é de autoria exclusiva da fotógrafa Paula Fróes.

Pedimos desculpas pelo ocorrido e reafirmamos nosso compromisso com o respeito aos direitos autorais.

Foto: BNC Amazonas