Lula acabará com a fome no Brasil 

A fome voltou a fazer parte do cotidiano de milhões de famílias brasileiras nos últimos quatro anos. Esse quadro já havia mudado bastante durante os treze anos de governo do Partido dos Trabalhadores, cujo ápice foi a retirada do país do Mapa da Fome – desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Luiz Inácio Lula da Silva é o único que tem condições de acabar com o flagelo da fome no Brasil. Afirmo isso baseado no que ele já fez, ou seja, na sua experiência em tratar do tema. Ademais, é importante ressaltar que em um novo governo Lula ele terá à sua disposição uma rede de profissionais da mais alta qualificação, com expertise em temas ligados à agricultura familiar e ao desenvolvimento da segurança alimentar no país. 

É importante que se diga que o tema da fome no Brasil só passou a ser uma pauta institucionalizada – com a criação de um mosaico de políticas públicas voltadas a atender as demandas ligadas à produção, à distribuição e a comercialização de alimentos – quando o presidente Lula assumiu o governo em 2003.

Campanhas 

Certamente sempre houve combate à fome no país, com belíssimas inciativas da sociedade civil, como as campanhas da igreja católica, setores das igrejas evangélicas, ONGs e demais instituições sociais. Uma das campanhas mais importantes foi, sem dúvida, a “Ação da Cidadania Contra a fome, a Miséria e pela Vida”, liderada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, iniciada no ano de 1993. Mas em nenhuma sociedade se pode contar apenas com caridade. 

Por isso, no primeiro governo Lula houve a institucionalização de políticas públicas efetivas de combate à tragédia da fome em nosso país. Em seu primeiro governo, de forma simultânea, várias medidas foram tomadas, como a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), criado no governo Itamar Franco e, curiosamente, extinto no início do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Fome zero 

As medidas continuaram e foi criado o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), que ficou sob o comando do agrônomo José Graziano da Silva, um dos maiores se não o maior estudioso do mundo rural no Brasil. É sob o seu comando que será implementado o maior programa de combate a fome do mundo, o Programa Fome Zero. 

O Fome Zero não se dedicou à distribuição de alimentos, apesar de isso ter ocorrido, tratando-se de uma política pública cujo referencial estava na ideia de construção de mercados que garantissem a segurança alimentar e a sustentabilidade. Nesse sentido, conforme registram os professores Catia Grisa e Sergio Schneider no texto Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil: 

“O Projeto fome Zero partiu da premissa do direito humano à alimentação e do diagnóstico de que este não estava sendo efetivado em razão da insuficiência da demanda, da incompatibilidade dos preços dos alimentos com o poder aquisitivo da maioria da população e da exclusão da população pobre do mercado. Para alterar este cenário, foi proposto um conjunto de políticas estruturais que visavam melhorias na renda e o aumento da oferta de alimentos básicos, ou seja, era preciso mudanças na ‘ponta’ da produção, conferindo prioridade à agricultura familiar, e na ponta do consumo, de preferência articulando‑as”. 

Como dito, o Fome Zero foi a maior política pública de combate a fome do mundo. Um amplo programa que atuou de forma conjunta em várias etapas do processo de produção de alimentos. A partir dele, avançou-se no fortalecimento da agricultura familiar, na ampliação do crédito rural para esses agricultores e, fundamentalmente, na compra antecipada da produção. 

Programas de alimentação

Nesse sentido, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fizeram uma triangulação interessantíssima que permitiu o fortalecimento da produção familiar de alimentos e, consequentemente, maior abastecimento dos mercados locais, regionais e nacional. 

Conforme escrevi em outro texto desta coluna, no âmbito da reforma agrária foram pensados: um plano nacional, um plano emergencial de assentamento de famílias acampadas e a recuperação de assentamentos em situação precária. Ademais, investiu-se ainda na ampliação do acesso e da qualidade da educação do campo, no financiamento para a habitação rural, além de programas de expansão do microcrédito e do incentivo ao turismo rural. 

Como dito, no governo Lula, a fome, pela primeira vez na história do Brasil, foi tratada de forma global e institucionalizada. Acima de tudo, o programa Fome Zero se preocupou em dar segurança alimentar e nutricional aos brasileiros de maneira contínua, por meio de políticas públicas jamais vistas no país. Portanto, acabar com a fome no Brasil não é uma simples promessa de campanha, algo utópico, quimérico, irrealizável. Lula já a cumpriu e o fará novamente!

Políticas públicas 

Citei brevemente apenas o Fome Zero, o PAA e o PNAE, mas há muito mais. Aqueles(as) que foram beneficiados(as) por esses programas sabem disso, guardando na memória o tempo de políticas públicas efetivas que lhes proporcionaram trabalho e renda, políticas integradas de combate à fome reconhecidas e premiadas internacionalmente, que serviram de exemplo para diversos países. 

É por isso que afirmo, sem medo de errar, que Lula é o único que tem condições de acabar com a fome no Brasil. Repito, ele já fez e fará de novo. A atual situação é inaceitável e precisamos agir principalmente por meio do voto para termos, ao menos, um país sem fome. 

*Sociólogo