Inmetro e Receita Federal realizam operação ‘pneus importados’

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os órgãos delegados nos estados e a Receita Federal realizaram uma força-tarefa, entre os dias 7 e 10 de maio de 2024, para verificação de pneus importados.

Isso ocorreu em cumprimento ao plano nacional de vigilância de mercado. De acordo com o instituto, foram verificados 74.196 pneus em 18 estados da federação.

Desse modo, foram realizadas 227 visitas em estabelecimentos comercias e portos alfandegários. A força-tarefa resultou na identificação de 730 produtos irregulares, principalmente nas regiões norte, sudeste e centro-oeste.

De acordo com pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade do Inmetro, Hércules Souza, o objetivo da ação foi verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto.

Essa verificação é em conformidade à portaria 379/2021, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.

Etiquetagem

Após a entrada no país, os pneus destinados a automóveis de passeio, caminhões e ônibus devem atender a outros quesitos para comercialização, como a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence)

Desse modo, a etiqueta Ence deve ser disponibilizada ao consumidor com informações de desempenho dos pneus e deve ser posta de forma adesiva no produto para divulgar as informações de desempenho do produto, bem visível ao consumidor.

A etiqueta Ence faz parte do programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus) e traz informações importantes para a decisão de compra do consumidor, como: coeficiente de resistência ao rolamento, coeficiente de aderência em pista molhada, e Nível de pressão sonora (ruído).

Verificações

Além do selo do Inmetro, os fiscais do Inmetro verificaram a presença de informações específicas, como: marca e denominação registrada do fabricante, dimensões do pneu, medidas nominais da largura da seção e do diâmetro interno do pneu” explicou Hércules.

E ainda o tipo de estrutura ou de construção do pneu, bem como índice de velocidade e índice de capacidade de carga, indicadores de desgaste da banda de rodagem, e data e país de fabricação.

Já a Receita Federal, que é o órgão responsável por fazer o controle e aprovação da importação dos produtos nos portos de entradas, garantiu que a regulamentação do Inmetro seja cumprida pelos importadores, no Brasil, ressaltou o pesquisador-tecnologista do Inmetro.

Em caso de identificação de produtos que não estejam atendendo à regulamentação do Inmetro, algumas penalidades podem ser estabelecidas, como por exemplo, autuação do importador; apreensão do produto, com possibilidade de posterior destruição dos itens apreendidos.

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Vigilância de mercado

Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a fiscalização, que faz parte do plano nacional de vigilância de mercado, tem grande importância para a sociedade como um todo, pois, além de verificar a certificação de produtos no comércio, foram também verificadas as entradas de pneus importados no país, que não atendem as regulamentações do Inmetro.

É uma preocupação do ministério da Industria, Comercio e Serviços (Mdic) e da gestão do Inmetro garantir que a população tenha segurança na hora de comprar pneus no país, adquirindo apenas produtos em conformidade com o selo do Inmetro, para minimizar riscos; e para garantir uma concorrência justa de mercado, ressalvou Brito.

Por fim, o presidente disse que o Inmetro continuará periodicamente realizando ações de fiscalização, colocando em prática o Plano Nacional de Vigilância de Mercado no Brasil, em conformidade com os planos de trabalho pactuados com os governos estaduais.

Fotos: divulgação/Inmetro