Controle público e responsabilidade ambiental: compromisso com futuro

“A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com justiça, equidade e resultados concretos”.

O avanço das mudanças climáticas exige mais do que boas intenções: exige responsabilidade pública, decisões técnicas e políticas ancoradas em evidências e, sobretudo, compromisso ético com o futuro das próximas gerações. 

É com esse espírito que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza de 26 a 29 de maio, em Manaus, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

Um evento de prestígio

O CICPP é um dos mais relevantes fóruns da América Latina voltado à discussão do papel dos órgãos de controle frente aos desafios do desenvolvimento sustentável. 

Com o tema “Desenvolvimento e controle: políticas públicas descentralizadas e a COP-30”, o congresso propõe uma profunda reflexão sobre o papel das instituições de controle externo como agentes indutores da governança ambiental, da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos.

Portfólio de excelência e parceiros de referência

A programação do IX CICPP contempla:

• – Painéis temáticos com discussões sobre políticas públicas e desenvolvimento sustentável
• – Apresentações científicas com estudos sobre mudanças climáticas e governança ambiental
• – Reuniões de comitês técnicos para discutir políticas públicas descentralizadas
• – Palestras de autoridades e especialistas de renome nacional e internacional, como:
• – Ministro Gilmar Mendes (STF)
• – Climatologista Carlos Nobre
• – Vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya
• – Representantes dos tribunais de contas do Brasil e de Portugal

Parcerias que garantem impacto

A parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entre outras entidades, garante ao congresso um respaldo técnico e institucional que potencializa seus impactos.

Responsabilidade fiscal e compromisso climático

A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. 

O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com justiça, equidade e resultados concretos.

A conscientização ambiental na gestão pública é fundamental para a construção de uma sociedade mais sustentável. Isso envolve:

•⁠ ⁠- Educação ambiental contínua para conscientizar e capacitar os indivíduos
•⁠ ⁠- Políticas públicas que promovam a proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais
•⁠ ⁠- Participação da sociedade civil na formulação de políticas ambientais

*A autora é presidente do TCE-AM.

Foto: divulgação