Carta da Zona Franca de Manaus ao futuro governador do Amazonas

Por Eduardo Bonates*

Estamos em período de definições eleitorais e, em breve, saberemos todos aqueles que concorrerão ao cargo de governador do Amazonas. O futuro ocupante do Palácio Rio Negro e da sede localizada na Compensa será o responsável por conduzir a economia de nosso estado de volta aos trilhos dos quais saímos desde meados de 2014.

Nesse curto período tivemos uma imensa crise econômica no Brasil, duas eleições para governador, uma tumultuada cassação de mandato e um impeachment de presidente, para citar os acontecimentos mais destacados, o que ajuda a explicar este momento negativo, tão conturbado.

E essa crise econômica e institucional atingiu em cheio a locomotiva que conduz o Amazonas ao progresso, o modelo Zona Franca de Manaus. Isso porque dados da Suframa revelam que a crise fez com que as indústrias instaladas no polo industrial de Manaus tivessem redução no faturamento, na importação, na exportação, na aquisição de insumos, nos investimentos, nos postos de trabalho e no ICMS recolhido aos cofres da Sefaz.

Resumindo, o desastre econômico que se iniciou em 2014 e abalou as finanças do estado ainda precisa ser revertido, se quisermos ao menos retomar patamares pré-Copa do Mundo no Brasil. Apesar dos pesares, o futuro governador estará no comando de uma máquina com uma arrecadação ainda bilionária e cuja capital do estado tem o 7º maior PIB do Brasil.

Caberá ao governador eleito, então, procurar soluções administrativas, políticas e jurídicas para não só resguardar o modelo Zona Franca de Manaus como propiciar meios do Amazonas voltar aos tempos de crescimento econômico.

No campo político, egos deverão ser superados, partidos escanteados e ideologias relegadas ao segundo plano se o objetivo for se armar para as guerras que serão travadas em Brasília e que, necessariamente, devem ser conduzidas pelo governador.

Nossos três senadores da República e oito deputados federais precisam que nosso governador alinhe um discurso uniforme, suprapartidário, coerente e sábio se pretendermos algo mais do que apenas evitar surpresas vindas do Planalto e votações geradoras de caos econômico.

Nosso governador precisará se sentar com o presidente da República e escolher a dedo o superintendente da Suframa. Isso após conversar, ouvir e atentar para o que as entidades de classe do comércio e da indústria tanto têm a oferecer.

E caso não se anteveja vitória no Congresso Nacional, que o governador, juntamente com sua procuradoria, centre fogo em defesa da zona franca no poder Judiciário. Procuradores sábios e competentes não faltam para atuar em defesa do estado. Para que fique claro, hoje em dia, sem zona franca, não existe Amazonas.

Mas, vencer batalhas em Brasília por si só não trarão o que tanto precisamos. É preciso, e até mesmo primordial, que o ocupante do Palácio Rio Negro entenda de uma vez por todas que a redução dos impostos estaduais e da burocracia de nossas secretarias fomentará – e muito – nosso comércio e indústria.

Segurança e ordem pública atraem investimentos milionários. Também se faz necessário que se incentive os empresários e alavanque o empreendedorismo, permitindo que a tecnologia e o conhecimento científico prosperem de uma vez por todas por estas bandas. Essa fórmula econômico-empresarial não é de difícil aplicação, sabemos disso, mas ninguém disse que seria fácil. Nos resta apenas uma torcida entusiasmada para que o governador eleito, seja ele quem for, se prepare para a batalha mais importante da história do Amazonas.

*O autor é advogado e presidente da Comissão Especial da ZFM da OAB-AM

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