Reforma tributária: Vianna vê benefício à ZFM e quer aprovação na Câmara

PEC 45 volta a ser discutida nesta semana sobre mudanças feitas no Senado.

Reforma tributária: Vianna vê benefício à ZFM e quer aprovação na Câmara

Ednilson Maciel

Publicado em: 27/11/2023 às 09:56 | Atualizado em: 27/11/2023 às 09:57

Membro do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária na Câmara, o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM) defendeu uma mobilização da bancada do Amazonas no sentido de aprovar como está o relatório da PEC, produzido pelo parlamentar amazonense Eduardo Braga (MDB-AM).

A matéria retorna, nesta semana, à análise na casa após mudanças no texto aprovadas no Senado.

Na avaliação de Vianna, a reforma tributária passou por alterações que são positivas à Zona Franca de Manaus (ZFM). Membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, Saullo Vianna observou que a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os produtos da ZFM traz mais segurança jurídica aos empresários que investem, produzem e geram 500 mil empregos diretos e indiretos, além de riquezas ao estado.

O mesmo entendimento o deputado federal em relação à criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, para atender as áreas de livre comércio. Para Vianna, uma união de forças políticas, empresariais e de representares dos trabalhadores deve se mobilizar para buscar apoios para enfrentar de outros estados na aprovação do texto do Senado.

As modificações na PEC atendem às premissas básicas a que nos propusemos. Simplificam esse manicômio tributário que vigora em nosso país, e que tanto inibe investimentos no Brasil, e, acima de tudo, buscam um sistema menos regressivo e mais justo, que contemple quem está debaixo da pirâmide de renda, onde quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais, resumiu Vianna.

Vitória do AM -Para ele, o relatório do Senado foi uma vitória do Amazonas e da bancada do estado no Congresso.

Agora, o nosso trabalho será acelerar as articulações e mobilização de forças aliadas para a aprovação desse texto na Câmara como veio do Senado, para que possamos entregar ao país a reforma mais importante deste século, revelou.

Foto: divulgação