Projeto de crédito de carbono inclui povos ribeirinhos da Amazônia

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados, disse nesta sexta (5) que seu projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e regula a compra e venda de créditos de carbono no Brasil vai beneficiar os povos ribeirinhos e tradicionais da Amazônia.​

A fim de que Ramos possa apresentar o plano na COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática), em Glasgow, na Escócia, a Câmara aprovou o urgência para tramitação do projeto na última quinta.

“O texto que apresentarei aqui na Escócia, na COP-26, prevê que parte dos valores da venda dos créditos de carbono seja destinado aos povos ribeirinhos e tradicionais”.

Conforme Ramos, esses povos dedicaram e dedicam suas vidas à conservação das florestas, em respeito à biodiversidade.

“É sobre geração de riqueza pra esse Brasil que tem sede de crescer e de preservar. É o projeto do Brasil, na COP-26, que será votado na próxima segunda-feira (8) e que deverá ser aprovado”.

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Apoio de governadores

Em meado de outubro, na fase em que Ramos procurava encaixar seu projeto, pelo menos 18 governadores saíram em apoio à ideia.

Unidos na coalizão “Governadores pelo Clima”, eles assinaram a chamada Carta de Manaus e enviaram ao presidente da Câmara.

Mais do que apoiar o projeto, os governadores também cobraram urgência na tramitação. Tudo para que houvesse tempo hábil a Ramos para apresentar a ideia na COP-26.

Além do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), chefes do Executivo de Norte a Sul abraçaram a proposta.

De acordo com Ramos, o texto nasceu de uma construção com diversos setores. O objetivo era estabelecer regras claras para a certificação e o comércio dos créditos.

O deputado explicou que hoje os negócios com créditos de carbono no Brasil são de modo voluntário. Dessa forma, seu projeto vem para dar segurança jurídica a países e empresas que precisam compensar suas emissões.

“O Brasil e a Amazônia possuem o maior ativo ambiental do mundo: a floresta em pé. Mas, pouco se beneficia por não termos regras para o mercado de carbono, que somente em 2019 movimentou R$ 45 bilhões”.

Como resultado, Ramos disse que incluiu mecanismo para direcionar parte dos recursos para os povos ribeirinhos e tradicionais. E, assim, reduzir a pobreza na região.

Foto: Reprodução/vídeo