Pauderney vai com bancada até Alckmin tratar sobre ZFM
Portaria assinada pelo vice-presidente da República normatiza produção da indústria termoplástica, muda PPB e mantém 5 mil empregos

Mariane Veiga
Publicado em: 14/05/2024 às 19:42 | Atualizado em: 14/05/2024 às 23:29
O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) participou, nesta terça-feira (14) de audiência com o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
Dessa audiência também participaram o coordenador da bancada do Amazonas, senado Omar Aziz (PSD-AM), e do deputado Saullo Vianna (União-AM).
A pauta da reunião foi para restaurar vantagens comparativas da indústria termoplástica da Zona Franca de Manaus.
Por conta disso, Alckmin assinou uma portaria para normatizar a produção nas indústrias termoplásticas da ZFM. Isso ocorrerá por meio de um acordo para mudar o Processo Produtivo Básico (PPB) do setor.
Assim como assegurar cerca de cinco mil empregos diretos e a competitividade da indústria termoplástica no polo industrial de Manaus. O mesmo documento também receberá assinatura da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.
A reunião foi convocada pela coordenação da bancada amazonense. Isso porque o setor de plástico sofreu prejuízos após um decreto assinado pela antiga gestão do governo federal. Dessa forma, a medida limitava a produção e colocava em risco os empregos nestas indústrias.
Alíquotas do IPI
Por outro lado, Pauderney Avelino e os demais membros da bancada amazonense também trataram com Geraldo Alckmin sobre a reparação de um decreto editado pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
Dessa forma, o documento do governo anterior baixou alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e afetou setores produtivos e a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Segundo Omar Aziz, a bancada do Amazonas encaminhou um pedido para ajustar o IPI dos produtos do setor de LED, que representa 5% do faturamento do polo industrial de Manaus.
Demissões
Neste caso específico, com o decreto de Paulo Guedes, a alíquota do imposto, que era de 15%, baixou para 9,75%, causando a demissão de 50% da mão-de-obra apenas de uma indústria deste setor.
“O objetivo é que o governo federal reverta a lista de produtos que ainda não voltaram aos patamares das alíquotas anteriores ao decreto do governo passado. Isso para que haja a retomada da competitividade destas linhas de produção e a preservação de postos de trabalho”, explicou Pauderney Avelino.
Foto: divulgação