Pauderney quer transição na saída do Bolsa Família

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou o projeto de Lei 564/2025, que estabelece uma regra de transição gradual de saída do programa Bolsa Família. A proposta é destinada àquele beneficiário que conseguir emprego formal.

Ao criar uma nova regra de proteção ao trabalhador, o parlamentar busca manter os pagamentos do programa, reduzidos de forma escalonada por até 60 meses.

“De um lado, damos mais segurança às famílias beneficiadas à medida que estas poderão planejar a saída do Bolsa Família. De outro modo, evitamos que uma mudança no mercado de trabalho seja um risco à sua subsistência e, ainda, incentivamos a busca pelo trabalho formal”, justifica o autor do projeto,

Dessa forma, Pauderney Avelino aponta um estudo do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação
Getúlio Vargas (FGV-IBRE), segundo o qual os programas sociais, embora importantes para auxiliar na superação de obstáculos, podem gerar um efeito adverso. Como isso, deixa de incentivar a busca ativa por trabalho formal, sobretudo na população mais vulnerável e de baixa qualificação do Norte e Nordeste.

“Em suma, o estudo sugere que o Bolsa Família, apesar de sua importância como política social, pode estar gerando um efeito colateral de desincentivo ao trabalho, especialmente quando os benefícios oferecidos se mostram mais vantajosos do que os rendimentos de um emprego remunerado”.

Saída gradual

Portanto, o PL 564/2025 estabelece parâmetros e regras para o desligamento do Bolsa Família 60 meses após o beneficiário obter um emprego formal.

Algumas normas também preveem casos especiais em que o desligamento do programa poderá ocorrer antes do prazo de 60 meses.

Os escalonamentos dos valores obedecerão aos seguintes percentuais:

• 100% do valor do benefício no primeiro ano;
• 80% do valor do benefício no segundo ano;
• 60% do valor do benefício no terceiro ano;
• 40% do valor do benefício no quarto ano;
• 20% do valor do benefício no quinto ano.

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