Pauderney conduz instalação da comissão que analisa PEC dos agentes de saúde e endemias
Deputado do Amazonas promete votar a favor da proposta que cria sistema de proteção e aposentadoria especial.
Adrissia Pinheiro
Publicado em: 10/06/2025 às 16:10 | Atualizado em: 10/06/2025 às 17:47
O deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil) conduziu, nesta terça-feira (10), a sessão de instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. A proposta trata da criação de um sistema de proteção social e aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE).
Durante a sessão, Avelino empossou como presidente da comissão o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), líder do PP na Câmara, e como relator o deputado Antonio Brito (PSD-BA), que lidera o PSD na Casa.
A proposta estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACE, garantindo direitos como segurança jurídica, valorização profissional e aposentadoria especial após 25 anos de serviço, em razão das condições adversas da atividade.
“O trabalho que os ACS e ACE fazem é heroico, sobretudo em pandemias, um sacerdócio para os que têm vocação e trabalham com amor. Quero deixar expresso meu compromisso público para que, junto com os demais membros da comissão possamos ter essa PEC pronta para aprovarmos o relatório em plenário”.
Ele, inclusive, se comprometeu a apoiar a aprovação da PEC no plenário, onde são necessários ao menos 308 votos.
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Foto: divulgação