Desoneração da folha é aprovada com emenda de Fausto Júnior
A medida visa reduzir os encargos trabalhistas nesses setores e incentivar a contratação de funcionários. Antes, a desoneração estava prevista para terminar em dezembro de 2023.
Diamantino Junior
Publicado em: 02/09/2023 às 14:48 | Atualizado em: 02/09/2023 às 14:48
Na noite desta quarta-feira (30/8), a Câmara dos Deputados aprovou, em plenário, projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores principais para o desenvolvimento econômico do país.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023.
A emenda incorporada ao texto pelo líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento e pelo deputado Fausto Jr tem como objetivo a redução da contribuição previdenciária para todos os municípios com alíquotas progressivas para superar dificuldades financeiras, garantindo a manutenção dos serviços básicos para a população.
“Essa aprovação foi uma vitória para os municípios, para o desenvolvimento econômico no Amazonas e em todo país”, reforça Fausto.
Foto: divulgação