Comissão aprova projeto de Saraiva para EAD de atletas
É fundamental que o estudante atleta seja matriculado na educação básica ou superior e que comprove a prática da modalidade esportiva
Ednilson Maciel
Publicado em: 07/12/2021 às 19:32 | Atualizado em: 07/12/2021 às 19:32
Nesta terça-feira (07), foi aprovado na Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados, o PL 5005/2019 de autoria do Deputado Federal Bosco Saraiva (Solidariedade), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para que jovens atletas em formação, de entidades desportivas estudem a distância.
O sistema de ensino educacional adequará a integralização de estudos, no âmbito do ensino médio. Já o ensino fundamental será presencial.
De acordo com o texto, é fundamental que o estudante atleta seja matriculado na educação básica ou superior e que comprove a prática da modalidade esportiva, além de uma declaração dos pais ou da entidade esportiva.
Desta forma, o esportista assegura a dispensa das aulas no período de treinos, eventos ou competições oficiais, acesso aos conteúdos, cumprimento da carga horária prevista em lei, mediante reposição de aulas na modalidade presencial e/ou à distância, sem prejuízo para o estudante atleta.
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