Átila Lins fala sobre IA e sustentabilidade em Genebra

Na véspera do encerramento da 149ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizado em Genebra, na Suíça, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) fez, nesta quarta-feira (17), um discurso em que expôs os projetos, que tramitam no Congresso Nacional, relacionados ao tema da conferência.

Esse ano, a assembleia da UIP, da qual Lins é vice-presidente do grupo brasileiro, abordou a seguinte temática: “Aproveitar a Ciência, Tecnologia e Inovação para um futuro mais pacífico e sustentável”.

Desse modo, o decano da bancada do Amazonas e da Câmara dos Deputados discursou:

“A ciência, a tecnologia e a inovação ocupam um lugar central nas sociedades modernas. Por isso, os parlamentos têm o dever de acompanhar os últimos desenvolvimentos tecnológicos e oferecer soluções que estimulem a inovação e distribuam seus benefícios por toda a sociedade”, disse Lins.

E prosseguiu:

“O debate, por exemplo, sobre a inteligência artificial é inadiável. Portanto, devemos criar conexões entre o parlamento, a academia, o setor privado e demais atores envolvidos”, ressaltou.

Assim, Átila Lins informou aos membros da UIP que, no Brasil, a Câmara dos Deputados tem investido no denominado Parlamento Aberto. Isto se materializa em audiências públicas e ferramentas tecnológicas destinadas à interação com os cidadãos.

Marco legal IA

Do mesmo modo, o parlamentar amazonense relatou que, em 2021, a Câmara aprovou o marco legal da Inteligência Artificial. Trata-se de projeto de lei com mecanismos de governança, autorregulação e cooperação internacional. Traz ainda a inovação, proteção de dados pessoais e segurança dos usuários. O projeto está sob análise do Senado Federal.

“Por outro lado, no ano passado, foi apresentado o projeto de lei de incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial, que se encontra pronto para a pauta da comissão. Ele propõe a destinação de recursos públicos e o incentivo à aplicação de recursos privados na pesquisa e desenvolvimento de IA (Inteligência Artificial)”, disse Lins.

Fake news

Ainda, em 2024, o decano informou que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposição que pretende punir a criação de conteúdo digital falso (fake News) para ameaçar, humilhar ou chantagear alguém, com manipulação de imagens ou sons por meio de inteligência artificial.

Educação digital

Em outra frente, segundo o parlamentar, é preciso investir na educação digital. Isso porque crianças e jovens precisam ser educados nas novas tecnologias. Assim como os atuais profissionais precisam de formação específica para usá-las no mercado de trabalho.

Neste sentido, foi promulgada recentemente a Política Nacional de Educação Digital. A lei enfrenta diversos aspectos do fenômeno, como a inclusão digital, a capacitação de professores, a cobertura digital de estabelecimentos de ensino e a produção e disseminação de conteúdos digitais.

Sustentabilidade

No terreno da sustentabilidade, Lins disse que a Câmara realizou, nos últimos dois anos, uma espécie de mutirão verde, com a aprovação de inúmeros projetos relevantes.

Desse modo, ele citou a recente aprovação do Programa Mobilidade Verde e Inovação, que reduzirá a emissão de carbono pelo Brasil. Isso, por meio de incentivos financeiros e redução de tributos. Tudo para estimular a pesquisa e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

União dos parlamentos

“Concluí, por fim, enfatizando a importância da união entre os parlamentos para a construção coletiva de caminhos que preparem os países para as rápidas mudanças em curso e promovam a paz e a sustentabilidade”, disse Átila Lins ao encerrar o discurso na 149ª Assembleia da UIP.

Fotos: Divulgação