Átila Lins destaca pleito de pescadores atendido por ministro
Ministro se mostrou sensibilizado com a situação e garantiu que será restabelecida função às organizações
Mariane Veiga
Publicado em: 19/02/2022 às 16:00 | Atualizado em: 19/02/2022 às 16:02
O ministro do Trabalho e Previdência, Ônyx Lorenzoni, vai devolver às Colônias de Pescadores o encargo da emissão da Carta Sindical, documento que serve para fins de aposentadoria. A Lei 13.846/2019 retirou essa função dos profissionais e repassou às prefeituras. O fato gerou grande descontentamento e insegurança aos pescadores de todo o país.
“Manifesto apoio à classe dos pescadores do Amazonas e do Brasil, no pleito apresentado ontem ao ministro Ônyx Lorenzoni na audiência que concedeu aos representantes das Associações, Sindicatos e Colônias de Pescadores de vários Estados do Brasil, entre eles, o presidente nacional da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA, Abraham Lincoln e o presidente da Federação da Pesca do Amazonas, Joao Vieira (Negão)”, disse o deputado Átila Lins (Progressistas).
De acordo com ele, o ministro Ônyx se mostrou sensibilizado com a situação e garantiu que será restabelecida essa função às organizações. “Determinou na ocasião que o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, juntamente com o Secretário da Previdência do ministério do Trabalho, Leonardo Rolim, que também estavam na audiência, a formular nova redação para que essa situação seja contornada”, anunciou o deputado.
“Com certeza, os trabalhadores da pesca, assim como os pescadores artesanais – que são responsáveis por 2/3 da produção de pescado no país – terão restabelecidos essa função das Associações, Sindicatos e Colônias, que jamais poderia ter sido transferida para outros órgãos.”
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