Átila destaca ações do programa Justiça Itinerante em Boca do Acre no Amazonas

Discurso do decano da bancada do Amazonas, Átila Lins (PSD-AM), na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (2/6), deu destaque à realização do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”.

De acordo com o deputado, a edição 2025 do programa vai executar ações, durante cinco dias – entre 23 e 27 de junho –, nos municípios de Boca do Acre, no Amazonas, e Xapuri, no Acre.

Assim, nessas localidades, segundo Lins, serão prestados atendimentos às populações, com a oferta de serviços nas áreas de documentação civil, fundiária, previdenciária, trabalhista, entre outras.

Desse modo, o “Justiça Itinerante” tem parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Além disso, os serviços em Boca do Acre/AM e Xapuri/AC são realizados conjuntamente com órgãos do sistema de Justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal).

Atuação do poder Judiciário

Em seu discurso, Átila Lins lembrou que o programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do poder público na região da Amazônia Legal, caracterizada pela dificuldade locomoção entre algumas áreas e municípios.

Ainda, segundo o decano amazonense, o programa está dividido em três eixos de atuação (ambiental, acesso à justiça, à cidadania e coleta de dados). De tal maneira que a Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal permitirá que, em uma única ação, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foram identificadas pouca presença do Estado e alto índice de litígios de grande repercussão e complexidade.

Transformação social

Por fim, o deputado salientou que o programa não é apenas uma extensão da justiça, é um verdadeiro instrumento de transformação social. Isso porque ele leva cidadania, dignidade e acesso aos direitos básicos às populações que, muitas vezes, estão isoladas pela distância e pela falta de infraestrutura.

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“É a justiça que se aproxima das pessoas, que dialoga, acolhe e promove inclusão social, fortalecendo os pilares da cidadania e da democracia. Que possamos continuar ampliando essas ações e garantindo que ninguém fique para trás”, disse Átila Lins, da tribuna da Câmara.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados