Átila comemora pagamento do seguro-defeso aos pescadores do Amazonas
A ajuda humanitária, concedida pela MP 1.192/2023, beneficiará cerca de 70 mil pescadores com licenças ativas.
Diamantino Junior
Publicado em: 04/12/2023 às 14:40 | Atualizado em: 04/12/2023 às 14:40
Em conversa com os ministérios da Pesca (MPA) e do Trabalho (MTE), o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) foi informado de que os pescadores e pescadoras legalizados, do Amazonas, receberão, a partir de quarta-feira (6), os dois meses de seguro-defeso, no valor de dois salários mínimos (R$ 2.640), correspondentes à ajuda humanitária, concedida pelo governo federal , através da MP 1.192/2023.
Desse modo, a ajuda deverá atender cerca de 70 mil pescadores com licenças ativas.
De acordo com o parlamentar, a MP que já esta tramitando no Congresso Nacional, deixou de fora 13 municípios do Amazonas, que não receberão esse auxílio nesse primeiro momento.
“É claro que estamos buscando alternativa para incluí-los em uma outra medida provisória, pois, também ficaram de fora municípios do Pará e do Amapá. E a outra saída será incerir, por meio de emenda à MP 192, que já está sendo examinada pelo Congresso” afirma Lins.
Montante do seguro-defeso
Votação
No entanto, ainda segundo o deputado do Amazonas, se a solução for incluir os municípios que ficaram de fora na MP 1.192, pagamento só acontecerá nos próximos 90 dias, uma vez que o Congresso encerra suas atividades dia 22 de dezembro e com uma pauta extensa a ser deliberada.
“Por conta disso, vamos procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que promova uma votação rápida dessa MP, mas temos a preocupação com o tempo, que é muito escasso”, ressaltou Átila Lins.
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O decano da bancada do Amazonas e da Câmara dos Deputados salienta também que a presidência da República assinou um decreto transferindo ao Ministério do Trabalho a responsabilidade de fazer o pagamento do seguro-defeso extraordinário, tirando do INSS por conta da lentidão.
Os municípios que foram contemplados com a ajuda humanitária do seguro-defeso são os seguintes:
Amazonas
Anori
Atalaia do Norte
Autazes
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Borba
Carauari
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Guajará
Humaitá
Ipixuna
Iranduba
Itacoatiara
Itamarati
Japurá
Juruá
Jutaí
Lábrea
Manacapuru
Manaus
Manicoré
Maraã
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Parintins
Rio Preto da Eva
Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Foto: divulgação