Amazonas: 20 aeródromos entram em concessão federal, diz Leite

Aeroportos e aeródromos de 20 municípios do Amazonas devem ser inseridos no plano de concessões do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar).

Isso é o que disse neste dia 30 de outubro o deputado federal Sidney Leite (PSD).

O programa do governo federal prevê investimento de cerca de R$ 2,1 bilhões em 102 aeroportos e aeródromos.

Leite se reuniu com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, para discutir os investimentos de infraestrutura no setor na região Norte.

O programa é parte de um plano de reestruturação das concessões aeroportuárias e surge a partir de um acordo homologado com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O ponto de partida foram problemas de equilíbrio econômico-financeiro do contrato da empresa que assumiu o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Conforme o deputado, no encontro com o ministro foi tratada a situação da malha aérea de municípios que estão completamente isolados no Amazonas. Por exemplo, citou os aeródromos de Amaturá, Anamã, Nova Olinda do Norte, Pauini e Jutaí.

“A notícia de investimento através de contrapartida de concessão de empresas que já exploram aeroportos, como por exemplo o de Congonhas e de Guarulhos, pode ajudar a resolver esse vazio. Se tivermos pistas estruturadas que recebam equipamentos maiores teremos potencial de fazer a integração com os outros estados da região Norte, a partir do Amazonas”.

De acordo com Leite, o Amazonas tem três aeroportos sob concessão da iniciativa privada, que são de Manaus, Tefé e Tabatinga.

Do governo, receberam investimento de R$ 259 milhões para modernização e ampliação das estruturas. Em Manaus, a previsão é que as obras sejam inauguradas em novembro.

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Acordo homologado

Um acordo entre Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e a concessionária GRU Airport pretende restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do aeroporto de Guarulhos. Em contrapartida, estabelece um modelo de compartilhamento de riscos para contratos de concessão de aviação.
Conforme o TCU, parte das despesas poderão ser divididas entre a concessionária e o poder público.

O modelo proposto incentiva investimentos privados na infraestrutura aeroportuária regional via subsídio cruzado, no qual o valor cobrado por determinado produto ou serviço é utilizado para arcar com os custos de outro produto ou serviço ofertado.

A seleção simplificada deverá ocorrer em rodadas variadas, informa o TCU.

Na primeira, o ministério deve priorizar áreas de importância estratégica na Amazônia Legal, como os aeroportos de São Gabriel da Cachoeira e de Eirunepé, no Amazonas, e o aeroporto de Guanambi, na Bahia.

Foto: divulgação