A República da crise e do golpe

Aldenor Ferreira*

A história da República Federativa do Brasil é uma história de crise, marcada pela constante presença militar com seus golpes e contragolpes, autoritarismo e repressão.

Para uma melhor compreensão da conjuntura política atual, com a retomada de discursos autoritários, ameaças de golpes de Estado, censura e demais tentativas de cerceamento das liberdades constitucionais, é importante conhecer bem essa história ou, pelo menos, relembrá-la.

A cronologia a seguir tem por objetivo recordar alguns momentos de crise pelos quais nossa República passou em seus 132 anos, com instabilidade política, desrespeito às constituições e até mesmo ausência de democracia.

1889-1930

A República brasileira nasceu a partir de um golpe militar contra a monarquia, sendo seus primeiros cinco anos marcados por tensões políticas, crises econômicas e pelo descumprimento da recente Constituição de 1891.

A partir da renúncia do primeiro presidente indiretamente eleito, Deodoro da Fonseca, o vice-presidente Floriano Peixoto deveria convocar novas eleições, mas não o fez, cumprindo os quatro anos do mandato de Deodoro.  

O primeiro presidente civil foi Prudente de Moraes, cujo mandato foi marcado por enormes tensões e fracassos, como a crise do encilhamento, a Guerra de Canudos e a declaração de Estado de Sítio, com perseguições e repressões.

Em seguida, nos mandatos de Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca ocorreram crises inflacionárias e aumento de tributação. Depois houve a Revolta da Vacina em 1904, a Revolta da Chibata em 1910, a Guerra do Contestado, que ocorreu entre 1912 e 1916, a pandemia da Gripe Espanhola em 1918, a Revolta dos 18 do Forte – também conhecida como Revolta do Forte de Copacabana – em 1922, a Revolução Paulista de 1924 e a crise de superprodução de café em São Paulo, em 1929.

1930-1945

Nesse período, também conhecido como Era Vargas, ocorreu a Revolução de 1930, que culminou em mais um golpe, seguida pela Revolução Constitucionalista de 1932 – que ocorreu no estado de São Paulo contra o governo de Getúlio Vargas, deposto em 1945.

Antes disso, em 1937 temos o início do período da Era Vargas conhecido como o Estado Novo. Nele, apesar de todo o processo de modernização do país e do crescimento econômico, se deu o acirramento de um governo cada vez mais autoritário.

1945-1961

Em 29 de outubro de 1945 ocorreu outro golpe, liderado pelos generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, que forçou Getúlio a renunciar. Já em setembro de 1946, promulgou-se a quinta Constituição Federal Brasileira.

Dessa vez eleito, em 1950 Vargas volta ao poder para um segundo mandato, marcado por enormes tensões políticas e cujo desfecho foi seu suicídio em agosto de 1954. Depois disso, outro golpe, dessa vez caracterizado como preventivo, ocorreu em 11 de novembro de 1955, organizado por Henrique Teixeira Lott.

Nesse ano, o Brasil teve três presidentes, Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos, além de ter vivido sob a égide do Estado de Sítio até 31 de janeiro de 1956, quando Juscelino Kubitschek, eleito democraticamente, tomou posse, governando até 1961.

1961-1964

Em 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros renunciou. A partir de um veto, o poder militar impôs dificuldades para João Goulart, seu vice, legitimamente assumir o poder, o que acabou ocorrendo num regime parlamentarista. Por sua vez, esse regime findou com o plebiscito de 1963, em que houve a vitória do presidencialismo, mas, infelizmente, em 31 de março de 1964, o Brasil sofreu mais golpe, dessa vez levando à ditadura.

1964-1985

Durante a Ditadura Civil-Militar do Brasil, houve a supressão de direitos civis e políticos, crises econômicas, crimes contra a humanidade e corrupção. Em 1984, foi feita uma reivindicação de eleições diretas, negada pelo Congresso Nacional mesmo com forte adesão popular, conhecida como “Diretas Já”.

1985-1992

Então, indiretamente, em 1985 Tancredo Neves foi eleito, marcando o fim da Ditadura Civil-Miliar. Entretanto, ele faleceu antes de assumir o cargo, sendo convocado, então, seu vice, José Sarney, que ficou no poder até 1990. Em seguida, Fernando Collor de Mello foi eleito, governando por apenas dois anos.

1992-2020

Em 1992 tivemos o impeachment de Collor, que foi permeado por crise econômica e política, o que vimos repetir-se como farsa em 2016, quando houve o golpe jurídico-político que depôs a presidente Dilma Rousseff.

Entre 2019 e 2020 pudemos observar o retorno dos militares ao poder por meio de ministérios e conselhos e temos vivenciado duramente a crise sanitária causada pelo novo coronavírus, juntamente à crise econômica, política e institucional.

Certamente há muitos outros acontecimentos que poderiam ser aqui listados, entretanto, penso que estes são suficientes para relembramos a nossa história autoritária e antidemocrática. A partir disso, acredito que seja possível visualizar parcialmente a presença quase que constante dos militares nos golpes e contragolpes vividos pela República brasileira até os dias de hoje.

A partir desta exposição sintetizada, cabem duas perguntas sobre as quais devemos refletir: a República Federativa do Brasil é ou não é autoritária? Está ou não em constante crise?

*Sociólogo