Justiça condena ex-prefeito de Autazes por desvio de R$ 649,3 mil

A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito Wanderlan Penalber Sampaio por desviar mais de R$ 600 mil de verba da educação. Com seu ex-secretário de finanças Jucimar da Silva, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Conforme ação de improbidade administrativa do MPF, Sampaio e Silva receberam em 2013 e 2014 três transferências bancárias. No total, esses repasses significaram R$ 649,3 mil.

O dinheiro público era para aplicação em convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dessa maneira, o ex-prefeito deveria comprar ônibus no âmbito do programa Caminho da Escola.

Segundo a sentença, a prefeitura fez contrato com a empresa Man Latin América para a compra de dois ônibus escolares. Porém, apesar da compra ter sido efetivada, não houve o pagamento à empresa. Por isso, esta chegou a ajuizar ação de cobrança contra o município.

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Alegação fajuta

O ex-prefeito e o ex-secretário alegaram que os recursos foram transferidos para outras contas do município para quitar folhas de pagamento. Contudo, não apresentaram nenhuma prova disso.

Em suma, a sentença obriga os dois a devolver R$ 649,6 mil, mais multa de R$ 10 mil.

Ex-prefeito se manifesta

Nota de Esclarecimento

Eu, Wanderlan Sampaio, por meio dos meus advogados, venho esclarecer a meus familiares e amigos que se trata de uma decisão absolutamente equivocada e contrária à prova dos autos e aos preceitos legais concernentes à matéria em litígio. 

De qualquer modo, tratando-se de decisão de 1ª instância, a mesma será objeto da interposição dos recursos cabíveis. 

A referida decisão judicial não transitou em julgado e não produz efeitos jurídicos nesse momento.

Tenho a plena confiança na Justiça e a mais firme convicção de que iremos reverter nas instâncias superiores essa injusta decisão. 

Agradeço pela confiança em mim depositada, como prefeito eleito do Município de Autazes por 4 (quatro) mandatos, e ainda 1 (um) mandato de vereador, que somam 33 (trinta e três) anos de vida pública, totalmente dedicadas ao meu município, e em razão dessa relação de confiança com o povo dos Autazes, levaremos a questão até as instâncias superiores, para que a justiça seja feita, em sua mais absoluta forma.

Wanderlan Sampaio

Foto: Reprodução/Facebook