Amazonas arrecada R$ 1,16 bi em tributos e cresce 15,9% em outubro

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), divulgou hoje (4) que a receita tributária do estado em outubro foi de R$ 1,163 bilhão. O resultado, conforme o balanço, representa crescimento da arrecadação de impostos de 15,9% se comparado com igual mês de 2019.

De acordo com a Sefaz, a arrecadação tributária do Amazonas só caiu mesmo neste ano em abril e maio como resultado da epidemia do coronavírus (covid-19). A doença, portanto, obrigou o estado a baixar medidas de isolamento social mais rígidas, o que paralisou as atividades econômicas.

Para a secretaria, esse desempenho é fruto de política de ajuste fiscal. Assim também de controles de arrecadação mais eficientes promovidos pelo governo.

Como resultado, em outubro a soma dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD) coletados superaram, pela terceira vez no ano, a casa de R$ 1 bilhão.

Somados os desempenhos mensais, neste ano a receita tributária tem crescimento real (descontada a inflação acumulada no período) de 4,97% ante 2019.

Para o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, essa performance reflete o movimento da economia amazonense e as ações governamentais. Estas, segundo ele, no controle de arrecadação por meio do uso da tecnologia e do fortalecimento da fiscalização.

Além disso, Del Giglio aponta ajustes de correções na apuração de alguns setores. No entanto, não foi indicado o aumento de carga tributária para o contribuinte.

Conforme afirmou, o governador Wilson Lima (PSC) faz o Amazonas cumprir seu “dever de casa” na geração de receita e de gestão dos recursos.

“Ainda não superamos todas as dificuldades deste momento, mas o bom desempenho da economia local já representa, com certeza, um alento”.

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Papel de cada imposto

Como de costume, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) foi o carro-chefe da receita de tributos estaduais em outubro.

Representou R$ 1,056 bilhão da arrecadação, um crescimento real de 18,85% em relação ao mesmo período de 2019.

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) entrou com R$ 30,3 milhões arrecadados em outubro. Em 2019, no mesmo mês, contribuiu com R$ 28,1 milhões. Logo, agora apresentou crescimento de 7,7% na receita.

Quanto ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o desempenho foi considerado bom pela Sefaz.

Se em outubro de 2019 contribuiu com apenas R$ 927 mil, neste ano deu um salto de 114,7%. Dessa forma, arrecadou R$ 1,9 milhão.

Foto: Divulgação/Secom