Fux quer de volta o respeito ao Supremo e sem protagonismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta sexta-feira (23), que quer de volta o respeito à corte. Disse também que o tribunal não quer protagonizar nada além de sua competência. “O protagonismo judicial acabou com a imagem do Supremo”.

Ainda no mesmo tom, afirmou que a disputa pela vacina contra o coronavírus (covid-19) deverá ser “judicializada”.

A judicialização, de acordo com o ministro, em publicação no G1, deverá ser nos critérios a serem adotados.

Para Fux, no entanto, o STF será chamado a decidir sobre temas como liberdade individual e requisitos para a imunização. 

Fux deu as declarações ao participar de uma videoconferência promovida por uma associação de advogados empresariais.

Nessa videoconferência, contudo, foi discutido o papel do Poder Judiciário no atual cenário de crise.

“O Supremo teve que decidir Código Florestal. Quem entende de Código Florestal no Supremo? Ninguém foi formado nisso. Idade escolar, quem entende de pedagogia ali? Questões médicas…”, disse o ministro. 

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, afirmou Fux. 

Nesta semana, ao menos dois partidos políticos acionaram o STF na “guerra” da aquisição da vacina.

Os partidos querem que o STF diga que estados e municípios têm competência para obrigar o uso do imunizante.

Sem protagonismo 

Ainda na transmissão desta sexta-feira, Fux disse ter o “sonho” de recuperar o “respeito” do STF. O ministro defendeu, ainda, que haja menos “protagonismo”. 

De acordo com Fux, o “protagonismo” judicial “acabou com a imagem” do Supremo, que entendeu que deveria dar “resposta para tudo”. 

“Meu sonho é fazer com que o Supremo volte ao respeito da época de Victor Nunes Leal, dos grandes juristas”. E citou, por exemplo, Sepúlveda Pertence.

“Quero o STF respeitado e, para isso, nós criamos várias frentes de atuação no STF e no CNJ”, afirmou Fux. 

“A minha primeira regra que consegui transmitir no meu discurso: eu não quero protagonismo judicial para o STF”, lembrou.

Fux explicou não querer protagonismo “interferindo nas teses que não são da sua competência à luz da plena separação dos poderes”.

O ministro criticou, nesse sentido, partidos políticos. Conforme Fux, os partidos perdem questões no Congresso e entram com ações para tentar vencer no Judiciário. 

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Foto: print de tela/SCO/STF