STF barra plano de Bolsonaro para conter coronavírus entre indígenas
Ministro Luís Barroso, do STF, determinou que a União elabore novo plano geral de enfrentamento e monitoramento do coronavírus entre povos indígenas
Publicado em: 23/10/2020 às 15:58 | Atualizado em: 24/10/2020 às 10:08
O ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta (22) que a União elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento do coronavírus (covid-19) para os povos indígenas.
Conforme publicação do Poder 360, o magistrado rejeitou a homologação da 2ª versão do plano por considerá-lo “genérico e vago”.
Desse modo, o governo tem prazo máximo de 20 dias para apresentar novo plano, feito sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A determinação inclui ainda a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
A decisão, feita nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP), foi ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos de oposição.
Segundo o magistrado, houve avanços na nova versão apresentada. Entretanto, ela é insatisfatória e não atende aos elementos essenciais.
De acordo com Barroso, o documento do governo Bolsonaro não detalha as ações a serem implementadas, metas, critérios, indicadores e cronograma de execução.
“A pandemia está em curso há aproximadamente 7 meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco à saúde e à vida dos povos indígenas”, afirmou.
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Foto: João Claudio Moreira/Funai