Chalub faz balanço positivo dos primeiros 100 dias de gestão do TJ-AM

Há completar 100 dias a frente da gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) neste sábado, dia 10, o desembargador Domingos Chalub, fez um balanço das ações administrativas nesse período.

Além disso, a avaliação contou com a vice-presidente Carla Reis; e Nélia Caminha Jorge, na Corregedoria-Geral de Justiça.

Dessa forma, conforme o balanço, estão as nomeações dos aprovados no concurso público de 2019 para servidores (capital e interior).

Além disso houve reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em indicadores nacionais importantes. Assim como, retomada gradual das atividades presenciais. Estas, portanto, iniciando com as unidades jurisdicionais com competência criminal de 1º Grau, comuns e especializadas.

Para o desembargador Domingos Chalub, nesses cem dias a gestão procurou desenvolver ações que oferecessem respostas mais eficazes à prestação jurisdicional, mesmo diante de uma realidade inusitada gerada pela pandemia da covid-19 e que trouxe desafios gigantescos ao Poder Público, sem precedentes na história recente da humanidade.

“Estamos trabalhando, junto com as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, para levarmos soluções que possam auxiliar nossos magistrados e servidores no desenvolvimento das suas atividades e, desta forma, atendermos o nosso jurisdicionado”, comentou Chalub.

Nomeação e Posse dos Aprovados no Concurso Público

O TJAM já conta com novos servidores, de níveis médio e superior, aprovados no concurso de 2019. Das 160 vagas previstas no edital, 136 já foram preenchidas. Portanto, já foram nomeados 180 candidatos, dos quais 35 para vagas destinadas a negros e 18 para pessoas com deficiência (PcD), conforme dados da Divisão de Gestão de Pessoas.

Ainda sobre o total de nomeações, 44 provêm do cadastro de reserva do cargo de assistente judiciário da capital. Este, portanto, sem especialidade (nível médio), e 2 do cadastro de reserva do cargo de analista judiciário (Contabilidade).

Retorno da atividade presencial

Desde o dia 5 de outubro que as unidades jurisdicionais com competência criminal – 1º Grau, comuns e especializadas, na capital e interior, retomaram as atividades presenciais. Nesta primeira fase, o retorno é somente para o público interno – magistrados, servidores e estagiários.

No próximo dia 19, começa a segunda fase da retomada gradual, com o atendimento ao público externo, exclusivamente aos jurisdicionados que participarão de audiências e aqueles que precisam se apresentar ao Juízo.

Para isso, o TJAM tomou todas as medidas recomendadas pelos órgãos de saúde (municipal, estadual e federal) visando o restabelecimento do trabalho presencial com maior segurança.

Os prédios vêm passando sistematicamente por processos de desinfecção e higienização. Além disso, foram adquiridos insumos como álcool em gel e líquido e máscaras descartáveis para servidores, magistrados e estagiários.

As unidades foram adaptadas com instalação de acrílicos para atendimento ao público; dentre outras medidas. No entanto, o acesso ao público em geral é restrito para evitar aglomerações. A partir disso, todos que entram nos prédios passam por aferição de temperatura.

Reconhecimento do CNJ

O TJAM conquistou o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtendo a melhor classificação entre os tribunais estaduais no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) e o segundo lugar na classificação geral entre 92 tribunais do país, conforme painel do CNJ. O iGovTIC-JUD é um índice desenvolvido com o propósito de o CNJ identificar, avaliar e acompanhar a situação da Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC dos órgãos do Poder Judiciário.

Finanças

Na questão financeira, o TJAM obteve o aumento do duodécimo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Desse modo, o orçamento sairá de 8,01% da receita tributária líquida em 2020 para 8,31% em 2021. Esta elevação é importante, pois permitirá o pagamento da folha do tribunal. E também os investimentos necessários para a melhoria da prestação jurisdicional.

Cejusc no interior

Outra ação que merece destaque nesses cem dias de gestão foi a instalação do primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do interior do Estado. Este, portanto, foi na Comarca de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), em 1º de outubro.

A proposta é implantar um Cejusc nas Comarcas de Parintins, Tabatinga, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré e Coari. A próxima instalação será na Comarca de Tefé, ainda neste mês de outubro.

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Outras ações

Nesses cem dias, o TJAM passou a ter em sua estrutura administrativa uma unidade de Auditoria Interna, atendendo ao disposto pelo CNJ. Dessa forma, o espaço abrangerá o exame de atos, fatos e contratos administrativos. O local incluiu também a avaliação de sistemas, programas ou projetos.

Os resultados das avaliações realizadas pela unidade serão reportados enfatizando as exposições a riscos, dentre outros.

Também foi criado o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica para auxiliar o tribunal na racionalização do processo de modernização institucional. O núcleo vai trabalhar na análise crítica e no acompanhamento dos dados extraídos dos sistemas judiciais relacionados à litigiosidade.  Por exemplo: Metas Nacionais, Datajud, Prêmio de Qualidade e outros indicadores estabelecidos pelo CNJ e pelo próprio tribunal.

Setores como Serviço Social, Patrimônio, Cerimonial e Divulgação e Imprensa, desenvolveram diversas atividades visando aos preparativos para a retomada das atividades presenciais.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM também realizou a acolhida de servidores aprovados no concurso público de 2019, em cota destinada para Pessoas com Deficiência (PCD).

Foto: Raphael Alves/TJ-AM