Presidente regulamenta serviços de rádio FM na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram, nesta semana, portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio.

De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal FM no interior dos estados da Amazônia Legal.

Em publicação nas redes sociais, na quinta (13), ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo deve atender a 232 pedidos de canais.

Esses canais, evidentemente, levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM, publica a Agência Brasil.

“Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu Faria.

Em junho, conforme Agência Brasil, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.

Assim é o nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades.

A alteração da norma flexibilizou, entretanto, exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo.

Da mesma forma, obtém-se a mudança das características do serviço prestado.

No caso das retransmissoras, por exemplo, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano.

Nesse período, contudo, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização.

Foto: ABr