Toffoli tira da prisão Geddel, o que guardava R$ 51 milhões em casa
O presidente do STF acolheu um pedido da defesa e considerou o agravamento do estado geral de saúde de Geddel
Publicado em: 15/07/2020 às 09:44 | Atualizado em: 15/07/2020 às 09:44
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça-feira, 14, colocando o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em prisão domiciliar humanitária. Sobretudo com monitoração eletrônica.
O presidente do STF acolheu um pedido da defesa e considerou o agravamento do estado geral de saúde de Geddel. Portanto, ele reconheceu em justificativa, ” risco real de morte reconhecido”. Dessa forma, colocou “a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana”.
Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017. Isso ocorreu após a Polícia Federal (PF) apreender aproximadamente R$ 51 milhões em dinheiro. Este, portanto, em um apartamento em Salvador.
Denunciado em dezembro de 2017, ele foi condenado em outubro do ano passado. Sobretudo a pena foi de 14 anos e 10 meses de reclusão por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Atualmente, o ex-ministro esta custodiado no Centro de Observação Penal, em Salvador.
A domiciliar do ex-ministro tem validade pelo período de duração da Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça. Este que orientou os tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus.
Em sessão plenária do conselho realizada no dia 12 de junho a recomendação foi renovada por mais 90 dias.
Avaliação médica
Antes de analisar o pedido da defesa de Geddel, Toffoli pediu ao juízo de execuções da Bahia informações sobre o quadro de saúde do ex-ministro.
Em resposta, foi enviado ao presidente do STF um parecer assinado pelo médico Malheiros. Este, portanto, lotado na Central Médica Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia.
Em suma, o médico indicou que Geddel “apresentou resultado de teste rápido para Covid, IgM+ e IgG+ em 8 de julho de 2020, sendo realizado RT PCR SARS CoV 2 negativo em 11 de julho”.
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Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF