Senado aprova MP que cria 860 funções comissionadas na PF
Senado aprovou a MP que transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas, e ainda cria 516 funções.
Publicado em: 25/05/2020 às 18:30 | Atualizado em: 25/05/2020 às 18:30
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal. De acordo com a Agência Senado, trata-se da MP 918/2020.
Como foi aprovado sem emendas, o texto segue direto para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial.
A MP transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas, e ainda cria 516 funções novas.
A diferença entre cargos em comissão e funções comissionadas é que as funções só podem ser atribuídas a servidores efetivos, já concursados, da administração pública, enquanto os cargos também podem ser ocupados por não-servidores, por meio de livre contratação e exoneração.
A medida terá impacto estimado de R$ 7,9 milhões por ano.
Segundo o relator, senador do Podemos-ES Marcos do Val (foto), esse custo não precisará de um novo aporte em 2020, porque sairá do orçamento já reservado para a própria Polícia Federal.
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado