Bolsonaro inclui lotéricas e templos religiosos na lista de serviços essenciais
Além dos serviços religiosos e das lotéricas, a pesquisa cientÃfica também entra na lista
Publicado em: 26/03/2020 Ã s 09:27 | Atualizado em: 26/03/2020 Ã s 09:27
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna cultos religiosos e serviços lotéricos parte da lista de atividades essenciais.
Desse modo, para alinhar no combate à pandemia do novo coronavÃrus, o covid-19.
Ao ser considerado essencial, o serviço fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vÃrus.
Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 26, e tem validade imediata.
Dessa forma, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena no Brasil.
No entanto, na sexta-feira, dia 20, o presidente alterou o texto da lei por meio de uma Medida Provisória (MP).
Ficou estabelecido que devem ser resguardados da quarentena “o exercÃcio e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente, ou seja, a si próprio, o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.
Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais.
Nesse texto, 35 itens foram incluÃdos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros.
Já nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades, entre elas, as religiosas.
Atividades de pesquisa cientÃficas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavÃrus também estão incluÃdas.
Atividades religiosas
O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado, isso dentro das medidas de combate ao coronavÃrus, como forma de evitar aglomerações.
Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo vÃrus.
A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavÃrus no paÃs.
Um lÃder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nomes dos infectados.
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Foto: Marcos Corrêa/Presidente da República