Exército terá R$ 400 mil para construir batalhão na rodovia BR-319 ano que vem

Publicado em: 04/11/2016 às 19:24 | Atualizado em: 29/12/2016 às 20:57

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) apresentou emenda parlamentar que  provisiona recurso de R$ 400 mil no Orçamento Geral da União de 2017 para que o Exército inicie a construção de um batalhão na BR-319, rodovia que interliga Manaus a Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. O objetivo da emenda é garantir fiscalização na região quando a rodovia obtiver a licença ambiental para completa repavimentação.

 “Em reuniões em Brasília e no Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus, ficou claro o interesse do Exército em se instalar na rodovia. E mais que isso: existe toda a disposição deles em contribuir no combate a crimes ambientais, respondendo assim a uma das maiores preocupações do Ibama para liberar a licença para asfaltamento da BR-319”, destaca a parlamentar.

 O órgão ambiental tem feito exigências que garantam a preservação da floresta para só então expedir a licença ambiental para a pavimentação do chamado trecho do meio (entre os quilômetros 250 e 655), ainda pendente. No ano passado, o Ibama emitiu autorização para a manutenção permanente do trecho do meio, garantindo assim a trafegabilidade da estrada, sobretudo no período do inverno amazônico.

Fortalecimento

 Em conversa com a senadora Vanessa dias antes do seminário que discutiu os entraves que ainda persistem para que a licença ambiental seja expedida, o titular do Comando Militar da Amazônia (CMA), general Geraldo Antônio Miotto, afirmou à senadora que o Exército tem todo o interesse em atuar mais intensamente na BR-319, seja nas atuais obras de manutenção do trecho do meio, seja no seu recapeamento.

 “O Exército tem interesse na BR-319, estamos usando a rodovia para transporte de tropas. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) contratou o Exército para fazer o projeto da construção dos nove postos ambientais, entre eles três fluviais e já repassamos os mesmos para o DNIT. O exército tem interesse de entrar na obra, temos dois batalhões de construção ociosos”, afirmou Miotto.

 Assim como Vanessa, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Rafael Rocha, defendeu, durante o seminário promovido pela senadora em outubro, “BR-319, um caminho para o futuro – Desafios econômicos, sociais e preservação do meio ambiente”,  que o Exército pode ser um grande parceiro. “Temos um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental que propõe ao Exército um papel importante no fortalecimento da governança ambiental na área da BR-319”.

As emendas parlamentares tiveram prazo final de apresentação no final de outubro. A expectativa é que a comissão mista que trata do Orçamento Geral da União aprove o mesmo, com a inclusão das emendas parlamentares, até 20 de dezembro, prazo constitucional para a definição do Orçamento do próximo ano.

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