STF escolhe Moraes para TSE e tira lista tríplice para vaga de Lóssio
Publicado em: 05/04/2017 às 18:40 | Atualizado em: 05/04/2017 às 18:43
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira, dia 5, o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano.
Também foi definida a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, para escolha do nome que substituirá a atual ministra Luciana Lóssio, em uma das vagas reservadas aos juristas.
A lista é composta pelos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. Todos receberam 11 votos.
O segundo biênio de Luciana Lóssio como ministra efetiva do TSE se encerra no próximo dia 5 de maio. Até lá ela deve devolver o processo do governador José Melo (Pros) com o seu voto-vista.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
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