Novo diretor do ICHL reafirma compromisso por universidade pública e gratuita

O novo diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Professor Doutor Nelson Matos de Noronha, disse, na sua posse (6/03/10), que a Universidade pública brasileira se transformou, desde a década passada, em instituição operacional e prestadora de serviço, “equiparável a uma mercadoria avaliada pelo consumidor segundo a melhor oferta”. Noronha afirma que a transformação desse quadro depende da mobilização da comunidade universitária e da sociedade civil na defesa da universidade plural, pública e gratuita. “[…] esperamos criar as condições para que o ICHL possa vir a ser reconhecido como essencial não por conceder títulos de prestígio nem por formar mão de obra qualificada, nem pela prestação de serviços, mas por abrigar a reflexão e a poesia, a solenidade e a festa, o conceito, a teoria, a erudição e a vida”. No discurso, Noronha recitou um poema do padre Luiz Ruas, falecido em 2000, ex-professor da Ufam ativista político e cultural. Confira:

“Excelentíssimo Senhor, Professor Dr. Hedinaldo Narciso Lima, Vice-Reitor, representando a Professora Doutora Márcia Perales Mendes da Silva, Magnífica Reitora da Universidade Federal do Amazonas, Excelentíssimo Senhor Professor Dr. Ricardo Nogueira Batista, Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras, Excelentíssima Senhora Professora Doutora Márcia Eliane Alves de Souza e Mello, Senhores e Senhoras autoridades presentes, Professores, Estudantes, Servidores, amigos e familiares, peço-lhes um pouco de sua paciência, pois, devido às circunstâncias, muito se tem a dizer neste momento solene. Em deferência ao caráter cerimonial deste encontro, no entanto, vou falar menos do que seria necessário.

Em primeiro lugar, tenho de agradecer a todos vocês por terem depositado em mim e na Professora Dra. Márcia Mello a honrosa incumbência de assumir a Direção e a Vice-Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras durante um mandato de quatro anos. No ensejo, prestamos nossas homenagens aos Professores Dr. Sérgio Freire e Dra. Rosemara Staub pela oportunidade de termos dividido com eles cerca de três semanas de debates e conversas sobre os problemas, as dimensões e o papel acadêmico e político do ICHL na UFAM. Orgulhamos-nos de ter enfrentado, naquele certame que sem dúvida permanecerá por muito tempo na memória de todos nós, opositores tão leais e dignos.

Peço-lhes alguma indulgência pelo que vou lhes dizer em seguida. Não se trata de cabotinismo, mas da necessidade de lançar um apelo para que recuperemos a história de nosso Instituto. Se contarmos a partir da fundação da antiga Faculdade de Filosofia, fundada pelo Cônego Walter Nogueira, estaremos completando 51 anos de trabalho em 2010. Se contarmos a partir da criação do curso de filosofia, em 1961, poderemos nos reunir aos seus remanescentes para festejar 50 anos no próximo ano letivo. Essa data não poderá passar sem que prestemos as devidas homenagens aos nossos mestres e a todos os grandes homens e mulheres que contribuíram para consolidar uma instituição de que nossa cidade e nosso estado tanto se orgulham. Neste sentido, passo a lembrar saudosamente de meus professores no curso de licenciatura em Filosofia, no qual, durante os anos 80, recebi minha primeira formação universitária. Maria Mathilde Hosanah da Silva, Maria Hercília Tribuzzi de Magalhães Cordeiro, Geralda Guimarães Monteiro, Osvaldo Gomes Coelho, Amecy Gonçalves Bentes de Souza, João Bosco Araújo, Demósthenes Carminé, José Alves Araújo, Maria Enedina Hosanah da Silva, Waldir Nunes Pacheco, Vera Lúcia Soares de Lima, Paulo Pinto Monte, Rosendo Neto de Lima, Rosa Mendonça de Brito, Gedeão Timóteo do Amorim e José Alcimar de Oliveira. Deles recebemos o gosto pela liberdade e aprendemos que a atividade de pensar, por mais que exija rigor, não pode se desenvolver sem a ajuda das musas.

Talvez somente agora eu seja capaz de avaliar a relevância de seus ensinamentos. Tal consciência é o que me obriga a fazer este apelo aos pesquisadores para que mergulhem nos arquivos e reavivam a memória desta instituição. De alguns de meus antigos mestres, tive a honra de me tornar colega, a partir de julho de 1991, quando ingressei, como docente, na Universidade do Amazonas, hoje Universidade Federal do Amazonas. O tempo nos preparou para melhor julgar os atos daqueles mestres que conseguiram resistir às forças de repressão e censura que atingiram a vida universitária em nosso país; eles lograram manter vivo em nossa cidade o cultivo da filosofia, da crítica e da reflexão.

O desafio que agora abraçamos pode parecer menos duro, se o compararmos aqueles sobre os quais nossos mestres triunfaram. Contudo, a análise da história da universidade brasileira poderá mostrar que, a despeito da recente democratização de nosso país, novos obstáculos surgiram ameaçando o livre exercício do pensar e do poetizar. Mais uma vez, recorro à memória não somente dos mestres que me ensinaram em sala de aula, mas também, a daqueles mais antigos, que fundaram a Faculdade de Filosofia, a Escola de Serviço Social, o Instituto de Letras e Artes, dos quais o atual ICHL é remanescente. A partir de hoje, receberemos o legado de Cônego Walter Nogueira, João Chrysóstomo de Oliveira, André Vidal de Araújo, Otávio Hamilton Botelho Mourão, Raimundo Abdon Said, Felismino Francisco Soares, Freida de Souza Bittencourt, João Bosco Bezerra de Araújo, Maria Hercília Tribuzzi de Magalhães Cordeiro, José Lauro Thomé, Amecy Gonçalves Bentes de Souza, Gedeão Timóteo Amorim, José Enos Rodrigues, Antônio Paulo Batista Graça, Marcos Frederico Krüger Aleixo, Lígia Fonseca Heyer, Aloysio Nogueira, Maria Izabel de Medeiros Valle, Heloisa Helena Corrêa da Silva, José Ricardo Batista Nogueira, Auxiliomar Silva Ugarte e Sérgio Augusto Freire de Souza. Na iminência de vir a fazer parte deste rol, me sinto constrangido. Sentimento que experimento por notar a ausência, nos escritos oficiais de nossa UFAM, do registro da atuação do Professor Padre Luiz Ruas na lista dos ex-Diretores do ICHL, posto que, de fato, ele exerceu a Direção da antiga Faculdade de Filosofia nos anos 1963 e 1964.

Luiz Augusto de Lima Ruas nasceu em Manaus, a 28 de novembro de 1931 e aqui faleceu em 2000. Intelectual festejado em nossa cidade e em todo o país por sua atuação no movimento de renovação cultural da intelectualidade amazonense no final dos anos 50 e início dos anos 60 do século XX; autor do muito exaltado livro de poemas Aparição do clown, encarnou o espírito da liberdade durante os anos de chumbo da Ditadura Militar imposta ao Brasil a partir de 1964.

Embora eu não o tenha conhecido e nem sequer li suas obras, trago aqui o trecho autobiográfico de um de seus poemas como prova do que digo:

As noites dos assombros se gravaram
Nos olhos do menino, para sempre.
Cravou a rude fera suas ventosas
No plasma nuclear do qual rebenta

A vida. Não na crosta… Mas bem no âmago.
Na zona claro-escura onde se fundem
Os nervos, as artérias, alma e sangue;
Nas zonas onde a carne faz-se espírito,

Nas linhas onde o barro se faz homem.
Ah! Noites de fadigas e de prantos!
Ó luares dissolvidos no porvir!

Ó pássaros de assombros! Muito embora
Eu lute, cante, chore, não consigo
Tanger-vos dos meus olhos de menino!

[7]
És desejo, talvez, ou limpo canto
Que se põe como branca toalha sobre
A descampada e vaga solidão
Do vasto campo azul deste meu canto?

És a fuga, talvez, de fontes puras
Que se lançam, medrosas e perdidas,
Para o mar tenebroso, inavegável,
De onde chego no canto feito nave?

És a rosa? Ou quem sabe se és a sombra
Das estrelas morridas de não ser
Mais que luz, mais que brilhos solitários?

Ou te pões simplesmente como a nota
Que fugiu, para sempre, da sonata
Imatura que eu fiz de brilhos falsos?

[8]
O cais está deserto. A noite é vasta.
O vento sopra fino. As águas negras
Paradas se repousam das fadigas
De naves que partiram soluçantes.

As luzes tremeluzem cochilantes
Dos negros postes magros penduradas.
Do guarda, os passos lerdos, sonolentos,
Acordam surdos ecos nas distâncias.

E a sombra do seu corpo se projeta
No longo tombadilho do silêncio
Escura e densa como ponte armada

Do cais para o silêncio da água negra,
Do fim para o começo de outro dia
Do pranto de quem fica ao de quem parte.

[9]
E nós nos esquecemos dos matizes
Das cores penduradas nos baloiços,
Dos risos, das canções e das conversas
Que tínhamos sentados pelo chão.

Das formas e das casas, do equilíbrio
Das árvores dispostas no quintal,
Do córrego, da fonte limpa e fria,
Das pombas se catando nos umbrais,

De tudo quanto foi o que nós fomos,
De tudo que fizemos nos fazendo,
Dos mínimos detalhes que sonhamos

Compondo o que viria — o que seriamos —
Somente permanece a forma inculta,
Disforme, densamente nos cercando.

[10]
Estas aves vêm sempre, ao fim da tarde,
Descansar seus remígios agourentos
No pomar de onde colho doces frutos
Com que faço meus vinhos suculentos.

Elas vêm de bem longe. Me olham sempre
Com desdém. E nas asas trazem ventos
Que uma vez, já faz tempo, naufragaram
Minha nave que nautas desatentos

Dirigiam. E estas aves eu me espiam
Lá de cima das arvores crescidas
No pomar irrigado com águas verdes.

Bem conhecem meu fim. Vencido nauta
Pus-me, agora, a plantar frondosas copas
Que sugerem veleiros em meu canto.

Peço-lhes vênia para voltar a lhes falar das ameaças que ainda rondam a existência de uma faculdade dedicada ao cultivo das artes, da filosofia e das ciências humanas. Neste particular, sigo as lições de Francisco de Oliveira e Marilena Chauí. Após a breve passagem do Padre Ruas pela sua Direção, a Faculdade de Filosofia foi fechada. Veio a reforma universitária e o desmembramento da Faculdade surgindo daí o ICHL. Francisco de Oliveira e Marilena Chauí descrevem os eventos que se deram desde o golpe de 64 até 1996 como um processo marcado por três momentos, os quais caracterizaram o itinerário pelo qual se construiu o modelo de universidade que hoje está em vigor e no qual nossas áreas de conhecimento subsistem precariamente.

No primeiro momento, nos anos 70, a Reforma do Estado Brasileiro deu às Universidades um papel funcional caracterizado pela incumbência de conferir status social aos membros da classe média como compensação ideológica ao então recente seqüestro do poder pelos militares. No segundo momento, além de continuar alimentando o sonho da ascensão social, a universidade foi incumbida de produzir resultados para assegurar a formação de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho. A partir dos anos 90, o aprofundamento da doutrina neoliberal transformou a Universidade em instituição operacional e prestadora de serviços, isto é, deu a ela a incumbência de captar os recursos necessários para a sua existência e funcionamento mediante a transformação do direito universal à educação em serviço equiparável a uma mercadoria avaliada pelo consumidor segundo a melhor oferta.

Já estamos às portas da segunda década do século XXI. O modelo neoliberal da universidade continua em vigor. No Congresso Nacional, está agendada para os próximos meses a votação de uma série de projetos de lei e emendas constitucionais que, se aprovados, agravarão mais ainda a característica mercadológica da ação e da identidade das Instituições de Ensino Superior. Cada vez mais nos aproximamos daquela cena do filme A Lista de Schindler, de Steven Spielberg, quando, tendo ouvido falar que os alemães estavam recrutando prisioneiros dotados de habilidades essenciais para o serviço do novo Estado Nazista, um jovem judeu, na esperança de escapar das câmaras de gás, se dirige a um dos oficiais e lhe diz: “- Eu sei fazer algo essencial.” E o oficial retruca: “- O que você faz?” “- Ensino História e Literatura!”, responde o judeu. Dali mesmo o jovem professor é encaminhado para fila dos condenados. E ainda tem a ingenuidade de afirmar: “- Mas como pode uma civilização viver sem história e literatura?”

Mais ingênuo posso parecer ao trazer a vocês as lembranças dessas histórias em um momento onde os jornais estampam a testemunha da Secretária de Estado norte-americana de que a nossa democracia é sólida e clara. Mas basta lembrarmos episódio recente no qual nosso estimado colega, Professor Dr. Gilson Vieira Monteiro, foi violentamente espancado na frente de seus alunos, no exercício de sua atividade docente. O motivo alegado pelos autores da agressão: o professor fez comentários sobre notícias que circulam nos veículos de grande circulação no país, mas que não têm muito espaço na mídia local. Aqueles que acompanharam os eventos que se seguiram na UFAM sabem como foi dolorido ter de lutar para obter das autoridades constituídas uma manifestação que deveria ter sido feita espontaneamente em decorrência do dever moral inerente a todo homem de bem.

Digo estas coisas porque os cargos de que ora nos investem não nos pertencem. Eles constituem ferramentas da sociedade destinada a operacionalizar as relações entre os indivíduos, os grupos e o Estado. Relações marcadas por conflitos, disputas e interesses comuns. Os que neles são investidos recebem a tarefa de assegurar a transparência, a equidade, à justiça e a dignidade dos processos e das atividades acadêmicas e administrativas inerentes ao ensino, à pesquisa e a extensão.

Tais deveres se traduzem na obrigação de agir tão logo os fatos o exijam e na de proferir as palavras certas na hora certa. Perder o tempo certo da ação e da palavra pode ser a ruína daqueles que acreditam no diálogo e na participação comunitária como modalidades de resolução de conflitos. Para os que não acreditam nisso, no lugar de palavras, punições, inquéritos e admoestações são os instrumentos suficientes para assegurar a ordem. Mas os que assim pensam e agem desconhecem que a experiência de participar, a prática do debate e a publicidade das ações constituem a massa com a qual se ligam os tijolos de uma sociedade plural e democrática, são as condições necessárias para o desenvolvimento de relações de respeito e dignidade em todas as sociedades que para si reivindicam a condição humana.

O modelo de universidade que está em vigor não foi construído através do diálogo do Estado com a Sociedade. Imposições políticas e econômicas constrangeram os administradores de nossas instituições a aceitar as diretrizes que regeram as transformações que as IFES sofreram nos últimos 30 anos. No lugar da autonomia, instituiu-se a autogestão e o planejamento estratégico. Por isso, hoje, ao invés de nos dedicarmos aos grandes debates sobre as políticas educacionais do país ou sobre papel das universidades no desenvolvimento sociocultural da humanidade, gastamos nossas energias discutindo internamente como vamos atingir os índices de produtividade estabelecidos pelo MEC, pela CAPES e o CNPq.

E, como se estivéssemos na situação daquele professor de história e literatura no gueto polonês, aqui no ICHL, nos perguntamos inquietos: – qual é o lugar dos cursos de letras, artes, filosofia, serviço social, comunicação social, história, geografia, biblioteconomia, arquivologia, antropologia, sociologia na UFAM e na sociedade? Se examinarmos a coisa na esperança de que esses cursos dêem status social aos alunos, seremos imediatamente contestados pela evidente dissolução do saber como fonte de prestígio. Se a examinarmos pelo lado do oferecimento de mão de obra qualificada, as numerosas fundações que foram criadas especialmente para atender às demandas empresariais também não tardarão a nos desmentir. De fato, essas negativas têm empurrado muitos de nós a apostar na prestação de serviço como forma de justificar nossa existência.

Na verdade, nem a filosofia tem escapado. Já se dissemina em todo o Brasil uma doutrina que associa a leitura dos clássicos da filosofia ao atendimento clínico como uma prática terapêutica. Recentemente, um banco público abriu uma linha de crédito para financiar o pagamento das mensalidades dos cursos de especialização oferecidos pelas Instituições Públicas de Ensino Superior.

O que diria Heidegger, tão combatido por seus equívocos de juventude, diante de práticas e de discursos que sistematicamente contestam suas célebres afirmações:

O pensamento não traz conhecimento como as ciências.
O pensamento não traz sabedoria prática utilizável.
O pensamento não resolve os em enigmas do universo.
O pensamento não nos dota diretamente com o poder de agir.

Eliminar os empecilhos burocráticos para otimizar a realização dos verdadeiros fins das atividades universitárias. Esta tem sido uma diretriz constante nos discursos de planejamento e reforma modernizante da universidade brasileira. A idéia não é má. Todavia, sua operacionalização, nas condições de autogestão e autofinanciamento imposta às IFES do país, fragmenta as atividades desenvolvidas nos setores das artes, da filosofia e das ciências humanas, as isola em guetos e as submete ao regime de concorrência característico da dinâmica do mercado. Para não sucumbirmos, retomamos o velho discurso: “sabemos fazer algo de essencial…’.

O ICHL conta com 32 servidores para atender 11 Departamentos Acadêmicos, 17 cursos de graduação e 06 Programas de Pós-Graduação stricto sensu. Além disso, a unidade oferece regulamente cursos de especialização e apóia o Programa de Pós-Graduação em Antropologia pertencente ao Museu Amazônico. Está prevista a instalação de mais cursos de graduação em 2010 além da ampliação dos programas de pós-graduação.

Segundo informações atualizadas do DRH/PROCOMUM, o ICHL contava com 64 professores contratados em regime temporário, dos quais 14 tiveram seus contratos encerrados no final de fevereiro de 2010. No quadro permanente, contam-se 170 docentes em situação “ativa”. Dentre estes, 73 possuem o título de doutor; 59 possuem mestrado; 05 possuem especialização e 38 possuem somente a graduação.

No ano de 2007, o Boletim UFAM EM NÚMEROS registrou a matrícula de 3.522 discentes de graduação no 1º. Semestre e 3.251 no 2º. Semestre. Foram diplomados no 1º. Semestre de 2007, 116 graduandos. Estima-se que atualmente perto de 6.000 alunos estejam matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do ICHL.

Através do Programa REUNI, o MEC destinou cerca de R$1.290,221, 91 (hum milhão duzentos e noventa mil duzentos e vinte e hum reais e noventa e hum centavos) para a construção, em 2009, de um prédio de salas de aulas e laboratórios no ICHL, o qual até o momento ainda não foi objeto de licitação pública. Espera-se para este ano o início da construção de um bloco reservado ao projeto HUMANITAS aprovado junto à FINEP para atender aos programas de pós-graduação do ICHL, da FES e da FACED.

Ainda no âmbito do programa REUNI, há a seguinte previsão de abertura de vagas de discentes para cursos de graduação: até 2014, 899 novas vagas para 07 cursos a serem criados e 280 novas vagas para serem oferecidas pelos cursos já existentes no ICHL.

Tais projeções foram elaboradas a partir de diretrizes funcionais, visando resultados quantitativos a serem obtidos mediante a gestão estratégicas dos escassos recursos oferecidos pelo Estado. Para além delas, caberá, segundo o modelo de gestão em vigor, aos membros da comunidade acadêmica a tarefa de empreender ações cuja relevância será avaliada em termos numéricos pelos resultados obtidos.

Temos consciência de que é quase impossível frear o desenvolvimento desta tendência para a qual se encaminha a vida universitária brasileira. Não pretendemos vestir a indumentária de Dom Quixote. Não somos voluntaristas nem rebeldes sem causa. Proferir estas palavras constitui para nós um dever. Não se trata do dever daquela ave agourenta de que fala o poeta, mas do dever de resistir ao desaparecimento das condições necessárias à co-existência de pessoas que se dedicam ao cultivo da verdade, da justiça, da beleza, da memória, da liberdade, do corpo e do espírito. Sabemos que, para o mercado, para o prestígio e para o governo, essas atividades são dispensáveis, mas também sabemos que, para a existência da humanidade, elas permanecem essenciais.

Antes de finalizar, quero ainda homenagear alguns colegas com os quais tenho trabalhado e convivido em diversas instâncias da vida universitária. Chamo a vossa atenção para lhes pedir que não permitam repetirmos a injustiça que recentemente cometemos contra os nossos saudosos Bernadete Andrade e Narciso Júlio Freire Lobo, que desta instituição receberam tão poucas homenagens mesmo tendo a ela prestado numerosos serviços que a elevaram a tão altos patamares. Contamos entre nós com intelectuais do porte de Aloysio Nogueira, Ernesto Renan Freitas Pinto, Izabel Valle, Neide Gondim, Marilene Corrêa da Silva Freitas, Selda Vale da Costa, Nereide Santiago, Antônio José Vale da Costa, Mathilde Hosanah, Marco Frederico Krüger e Odenildo Sena cujas atuações na defesa da Universidade autônoma, gratuita, pública e de qualidade são exemplos que hoje (injustamente) são poucas vezes lembrados nas pautas de homenagens da UFAM.

Por fim, quero homenagear os servidores técnico-administrativos e os estudantes sem os quais o trabalho dos professores não poderia se realizar nem teria sentido. Ao longo de 2009, os servidores técnico-administrativos da UFAM provaram sua competência política e o valor de seu compromisso com a transformação da UFAM em uma instituição ainda mais respeitada por sua seriedade e pelos serviços prestados à cidadania. Eles alcançaram, por sua participação na vida política da universidade, postos de comando e decisão e aí passaram a atuar no sentido de moralizar os procedimentos administrativos e dar transparência ao uso dos recursos públicos. No ICHL, essa atitude tem se transformado em uma cultura cada vez mais disseminada entre os servidores técnicos e docentes. Da mesma forma, a politização e a participação dos estudantes tem crescido e contribuído para aprofundar e difundir a cultura democrática na UFAM. Além disso, a diversificação das atividades artísticas e culturais tem crescido graças à atuação dos centros acadêmicos e do trabalho organizados dos grupos de estudo ou simplesmente dos grupos de amizade que se formam no calor dos encontros.

Fortalecer essas iniciativas e promover a abertura de espaços e ocasiões para o debate público e a defesa da universidade plural, pública, gratuita e de qualidade é o compromisso que ora assumimos e com o qual esperamos criar as condições para que o ICHL possa vir a ser reconhecido como essencial não por conceder títulos de prestígio nem por formar mão de obra qualificada, nem pela prestação de serviços, mas por abrigar a reflexão e a poesia, a solenidade e a festa, o conceito, a teoria, a erudição e a vida.

Obrigado.”