ANS insistirá em majorar valores de serviços dos planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) insistirá em majorar os preços serviços prestados aos clientes pelas operadoras de planos de saúde, mesmo diante da suspensão da resolução que determinava mudanças.

Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia.

Segundo a ANS, o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.

A Resolução Normativa 433/2018, que determinava mudanças na regulação, foi revogada nessa segunda-feira (30), após uma ação do Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionar a mudança que, segundo a entidade, feria o direito do consumidor ao estabelecer um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares.

No dia 16 de julho, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia deferiu o pedido de medida cautelar da OAB e suspendeu temporariamente a resolução da ANS.

No dia 20, em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar (foto), defendeu a manutenção do índice.

Consulta

O edital de convocação para a audiência da ANS foi publicado, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU).

A agência reguladora também disponibilizou para consulta o regimento com as regras de participação na audiência e os principais documentos do tema .

O encontro será no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no Centro do Rio de Janeiro.

Os interessados em participar como ouvinte ou expositor devem fazer a inscrição prévia pelo e-mail: [email protected].

Dependendo da quantidade de propostas recebidas, a audiência pode ser estendida para o dia 5.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/Rapidonoar.com