Comissão faz reunião preparatória para debates da eleição na OAB/AM

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM), realiza nesta sexta-feira, dia 18, a reunião preparatória para os três debates com os candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

No encontro, a partir das 14h, no mini-auditório da OAB/AM, serão apresentadas as regras, feita assinatura do termo de adesão, o sorteio da ordem dos participantes, entre outros detalhes. 

Os debates com os 33 postulantes à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estão marcados para os dias 22, 23 e 24 de maio, das 19h às 21h30h, no auditório da OAB/AM. 

A eleição 

O pleito entre os membros da OAB/AM será realizado no sábado, dia 26 de maio, no campus da Unip, no bairro Flores, no horário das 8h às 17h.

Formada a lista sêxtupla, os escolhidos pela categoria ainda se submeterão a um outro crivo, ainda mais rigoroso e com menos eleitores, já que caberá à corte do TJ-AM eliminar três nomes e enviá-la à apreciação do governador Amazonino Mendes (PDT), a quem caberá a palavra final sobre a vaga.

Quinto constitucional

Advogados podem se tornar desembargadores porque a regra para a composição das cortes do Judiciário brasileiro prevê que os tribunais sejam formados por juízes de carreira, representantes do Ministério Público e também da Ordem dos Advogados do Brasil, esta como representante da sociedade civil organizada.

Essa vaga aberta agora pelo TJ para a OAB-AM é a última de um lote de sete cadeiras abertas pela corte na sua última reforma de ampliação, aprovada em 2015. Preenchida essa vaga do quinto constitucional, o tribunal passará a ter 26 integrantes.