Comissão bolsonarista normaliza retirada de minério de terra indígena

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta semana, o projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas. A proposta é de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e tem relatoria de Damares Alves (PL-DF), ex-ministra e aliada de Jair Bolsonaro.

O texto ainda seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, onde deve enfrentar forte resistência de partidos de esquerda.

Senadores do PT criticaram a medida. Augusta Brito (PT-CE) citou mortes de crianças ianomâmis relacionadas ao garimpo, e Humberto Costa (PT-PE) lembrou da contaminação dos rios por mercúrio.

Damares defendeu a proposta. “Já existe mineração em terras indígenas, e não há fórmula mágica para retirar os garimpeiros dessas áreas. É um problema que o Brasil enfrenta há 70 anos”, disse à Veja.

Segundo a relatora, a regulamentação pretende proteger indígenas e meio ambiente. Ela afirmou que empresas licenciadas assumiriam a segurança das áreas e eliminariam o uso do mercúrio.

“Os indígenas ficarão recebendo royalties ou poderão trabalhar com mineração. Seria uma atividade econômica rentável para os índios”, completou, repetindo argumento semelhante ao defendido por Bolsonaro no governo.

O projeto prevê exploração apenas com o consentimento das comunidades atingidas e proíbe mineração em terras de povos isolados e áreas de uso permanente.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil