Comissão de Educação aprova projeto que combate a erotização infantil nas escolas
Proposta de Fausto Júnior foi incorporada ao texto e fortalece a proteção das crianças
Publicado em: 20/08/2025 às 17:05 | Atualizado em: 20/08/2025 às 17:05
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20 de agosto) o projeto de lei 10583/2018, que estabelece medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil em escolas públicas e privadas.
O substitutivo do relator, deputado Nikolas Ferreira, incorporou propostas do projeto 2455/2023, garantindo que medidas concretas de proteção às crianças fossem incluídas no texto. O projeto prevê ações de conscientização e responsabilização de profissionais e instituições em caso de descumprimento.
“Um ambiente onde pais e mães tenham a certeza de que seus filhos não serão expostos a nenhum tipo de erotização precoce”, afirmou o deputado Fausto Júnior.
Ele ressaltou ainda que o projeto é um avanço importante na proteção da infância, incluindo a criminalização de quem estimula a erotização dentro das escolas.
Os parlamentares anunciaram que vão solicitar regime de urgência para que o projeto siga para votação no Plenário da Câmara.
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