Cade derruba medida e favorece empresas no agro da soja na Amazônia

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) derrubou, dia 19 de agosto, o acordo da “moratória da soja”.

Trata-se do acordo assinado em 2006, que busca proteger a floresta amazônica ao impedir que traders de soja comprem de produtores que tenham desmatado áreas na região após julho de 2008.

Contudo, com a determinação que deve ser cumprida dentro de 10 dias, sob pena de multas pesadas, vai favorecer empresas no agro da soja na Amazônia.

Conforme o g1, a medida, que instaura um processo administrativo contra as associações e empresas que são signatárias do acordo, é preventiva.

Sobretudo, o Brasil é o maior exportador de soja do mundo e a decisão divide os setores envolvidos nesta cadeia. 

Dessa maneira, os produtores de soja e indústria divergem sobre a moratória, que é defendida por ambientalistas.

Assim, para o Cade, o pacto “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”.

“Essas práticas, se comprovadas, resultam na aquisição de produtos em condições mais desvantajosas ou por valores acima daqueles que seriam encontrados em mercados efetivamente competitivos”, diz a Superintendência-Geral, em nota.

Segundo a agência Reuters, a decisão do Cade foi motivada por uma investigação preliminar, após solicitação feita pelo comitê de agricultura da Câmara dos Deputados em agosto de 2024.

A princípio em dezembro, a Aprosoja-MT fez uma denúncia contra a moratória no comitê de agricultura da Câmara dos Deputados em agosto de 2024. É uma entidade que representa produtores do grão no estado.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil