CPI do INSS tem quatro do Amazonas, a comando de Aziz

Quatro membros da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, vão ser partes integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar fraudes no INSS. A instalação será na próxima quarta-feira, dia 20 de agosto às 11h.

Dessa forma, além do presidente da CPMI, senador Omar Aziz (PSD-AM), também vão compor a comissão o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e os deputados federais Sidney Leite (PSD-AM) e Silas Câmara (Republicanos).

O senador Omar Aziz, que vai presidir a comissão, foi uma indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Já o relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), teve como padrinho o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nesta segunda-feira (18/8), o futuro presidente da CPMI do INSS se reuniu com o relator indicado – isso porque a mesa diretora da comissão só será eleita na quarta-feira, após a instalação oficial – para tratar dos primeiros ajustes e providências do trabalho.

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Fraude de R$ 6,4 bilhões

O objetivo da CPMI é investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS praticados por associações de representação de aposentados, a partir de 2019. Segundo investigações da Polícia Federal, a fraude pode ter chegado a R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.

O pedido de criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio, deste ano, pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

As parlamentares destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
Apoio de 259 parlamentares

O requerimento teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores — número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa). A CPMI foi criada em junho, com a leitura do pedido durante sessão do Congresso.

A comissão mista será formada por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um integrante de cada Casa representando a Minoria. No total, serão 32 titulares e o mesmo número de suplentes. As indicações respeitaram o princípio da proporcionalidade partidária.

Fotomontagem: BNC Amazonas