COP-30: STF investiga licitação de R$ 142 milhões do Governo do Pará
Supremo abre inquérito para apurar suspeitas de corrupção, saques milionários e crimes eleitorais em obra da conferência do clima.
Publicado em: 07/08/2025 às 21:30 | Atualizado em: 07/08/2025 às 21:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito para investigar irregularidades em licitação de R$ 142 milhões ligada à COP-30, conferência do clima que será realizada em Belém. O caso envolve suspeita de organização criminosa, corrupção e crimes eleitorais no Pará.
A investigação, iniciada em março a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta o deputado Antônio Doido (MDB-PA) como possível chefe do esquema. Doido tem prerrogativa de foro no STF, o que justifica a competência da Corte.
Além do deputado, outras 11 pessoas estão sob apuração, incluindo o secretário de Obras Públicas do Pará, Ruy Cabral, e o coronel da Polícia Militar Francisco de Assis Galhardo do Vale, apontado como segurança de Doido. O inquérito corre em sigilo.
Segundo o pedido da PGR, duas empresas ligadas ao parlamentar, a J. A Construcons Civil Ltda, registrada em nome da esposa de Doido, Andrea Dantas, e a JAC Engenharia Ltda, cujo proprietário formal é funcionário de uma fazenda do deputado, formaram o Consórcio Perna Norte para participar da licitação.
A obra consiste na execução da Perna Norte da rua da Marinha até o Canal do Bengui, prevista para melhorias da COP-30. A proposta do consórcio foi de R$ 142,3 milhões.
No mesmo dia da habilitação do consórcio, o coronel Galhardo sacou R$ 6 milhões em banco de Castanhal e tentou se encontrar com o secretário estadual de Obras, Ruy Cabral. Interceptações indicam trocas de mensagens entre os dois, sugerindo encontros para tratar do contrato.
Quatro dias depois, em 24 de setembro de 2024, eles se reuniram presencialmente. A PGR aponta que tais contatos sugerem crimes de corrupção passiva e ativa, além de fraudes em licitação.
Em outubro de 2024, Galhardo e Geremias Hungria, dono da JAC Engenharia, foram presos em flagrante ao sacar quase R$ 5 milhões. A suspeita inicial era uso do dinheiro para compra de votos nas eleições municipais.
O governo do Pará revogou a licitação em janeiro de 2025, antes da execução da obra, citando denúncias e a prisão do sócio-administrador da empresa. As empresas investigadas não receberam pagamentos referentes à Perna Norte.
No entanto, a J. A Construcons Civil Ltda está envolvida em outra obra da COP-30, com recursos federais, avaliada em R$ 123,3 milhões, sem ser alvo direto da investigação.
O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que o coronel Galhardo realizou 15 saques que somam R$ 48,8 milhões em 2023 e 2024. A investigação sugere que ele e sua esposa manipulavam recursos da J. A Construcons por meio de contas intermediárias e retiravam o dinheiro fisicamente.
Mensagens interceptadas mostram que Galhardo coordenava uma rede de policiais militares que atuavam como segurança privada do deputado Doido e auxiliavam nos saques milionários.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou R$ 48,8 milhões em saques feitos por Galhardo entre 2023 e 2024.
O governo do Pará afirma que não houve pagamentos às empresas investigadas e que o secretário não recebeu vantagens indevidas.
O STF mantém o inquérito sob sigilo. A investigação pode alcançar outras obras financiadas para a COP-30.
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