Sem veto de Lula, BR-319 terá dispensa de licença, diz Observatório

O presidente Lula da Silva decide nesta sexta-feira (8), prazo final, se vai vetar o chamado projeto da devastação, que modifica as regras de licenciamento ambiental no país. Caso o presidente resolva não vetar, o Observatório do Clima diz que a BR-319 terá dispensa de licenciamento.

Dessa forma, considera a ong, a estrada com potencial de promover o desmatamento poderá ser viabilizada com o asfaltamento do trecho do meio.

O Observatório foi responsável por uma ação civil pública na Justiça Federal que suspendeu a licença prévia para a recuperação da rodovia.

Antes de qualquer avanço da obra, a organização defendeu a necessidade de governança ambiental e controle do desmatamento na rodovia.

Com o desmonte do licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso, o Observatório diz que a situação poderá sair do controle, com aumento da devastação e da impunidade no país.

“Estradas na Amazônia, como a BR-319, forte vetor de desmate, podem ser até dispensadas de licença caso o projeto não seja vetado pelo presidente Lula”, diz a ong.

O item do projeto em questão que permite a BR-319 ser asfaltada sem a licença ambiental é o artigo 11 pelo qual se estabeleceu que a lei seja usada para “serviços e obras direcionados à ampliação de capacidade e à pavimentação em instalações preexistentes ou em faixas de domínio e de servidão”.

A bancada do Amazonas no Senado incluiu nesse item o texto: “rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção”.

“Significa fazer auto licenciamento de expansão de vias e instalações pré-existentes em empreendimentos como por exemplo a BR-319”, reconheceu o Observatório na época.

Desmatamento

A entidade divulgou nesta quinta-feira (7) que, em 12 meses, o desmatamento na Amazônia subiu 4% (de agosto de 2024 a julho de 2025). No Amazonas houve alta de 3% (814 km²).

“Já em Mato Grosso, onde o uso do correntão para o desmatamento ainda é permitido, houve alta recorde de 74% da derrubada. Com 1.636 km² registrados nos últimos 12 meses, o Estado governado pelo bolsonarista Mauro Mendes (União) ultrapassou o Pará como líder do desmatamento na Amazônia”, diz nota do Observatório.

“O Ibama agiu e conteve o risco de termos um número ainda maior de desmatamento, o que seria um desastre, principalmente em ano de COP no Brasil. Mas a derrubada da Amazônia continua ocorrendo em patamares inaceitáveis, levando a floresta a um ponto de colapso”, disse o secretário executivo do Observatório, Marcio Astrini.

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Para ele, o Brasil pode e deve alcançar desmatamento zero, “apesar das muitas forças que sabotam esse objetivo e a agenda ambiental, no Congresso ou no próprio governo.”

Foto: Dnit