STF decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por burlar restrições judiciais com apoio de aliados.

Jair Bolsonaro tornozeleira

Publicado em: 04/08/2025 às 18:01 | Atualizado em: 04/08/2025 às 18:01

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de que ele descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente ao utilizar redes sociais de aliados – incluindo as dos filhos parlamentares – para divulgar conteúdos que instigam ataques ao STF e defendem intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.

A decisão ocorre após postagem feita no domingo (3/8), no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que o ex-presidente aparece mandando uma mensagem de apoio a manifestantes pró-Bolsonaro em Copacabana, no Rio de Janeiro.

A publicação foi retirada do ar horas depois.

Segundo Moraes, a exclusão demonstra o reconhecimento da irregularidade: “O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu […] decidiu remover a postagem”.

Para o ministro, mesmo sem usar diretamente seus perfis, Bolsonaro burlou as restrições impostas, mantendo-se como figura ativa no ambiente digital por meio de terceiros.

Moraes apontou que o ex-presidente produziu conteúdo para ser veiculado por aliados, mantendo influência no debate político.

Em 25 de julho, Bolsonaro já havia sido alvo de medidas cautelares por suspeita de obstrução de investigação no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

Entre essas medidas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e nos fins de semana, e proibição de uso das redes sociais – tanto por ele quanto por intermédio de terceiros.

Agora, com a nova ordem, Bolsonaro deve permanecer em prisão domiciliar em sua residência, em Brasília, com proibição de receber visitas (exceto familiares próximos e advogados) e obrigação de entregar todos os celulares presentes no local.

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Para Moraes, a imposição de medidas mais rigorosas é necessária para conter a “contínua reiteração delitiva” por parte do ex-presidente e garantir o cumprimento efetivo das restrições judiciais.

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil