Sob novo Marco Temporal, 2024 é marcado pela violência contra indígenas
Cimi aponta agravamento da violência contra indígenas em 2024 sob o novo Marco Temporal.
Publicado em: 22/07/2025 às 21:31 | Atualizado em: 22/07/2025 às 21:32
Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançará na próxima segunda-feira (28/7), em Brasília, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2024. Os números do primeiro ano sob a Lei do Marco Temporal vão revelar um acirramento dos conflitos.
“As restrições impostas pela Lei 14.701 resultaram numa morosidade ainda maior na demarcação de terras indígenas e, em consequência disso, numa grande quantidade de conflitos territoriais. Por este motivo, 2024 foi, também, um ano marcado pela violência contra comunidades indígenas em luta pela terra”, diz nota do Cimi.
O relatório reúne 19 categorias de análise das violências e violações praticadas contra os povos originários no Brasil, divididas em três seções: violência contra o patrimônio indígena, violência contra a pessoa e violência por omissão.
De acordo com o Cimi, são sistematizados dados de diferentes fontes para elaboração do relatório.
Elas incluem os regionais do Cimi, comunidades indígenas e veículos de comunicação, além de informações públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
Participarão do lançamento lideranças indígenas, representantes da CNBB, do Cimi e organizações parceiras da causa.
Entre eles, o arcebispo de Manaus, Leonardo Ulrich Steiner, que é presidente do Cimi. O cacique Felipe Mura, do Amazonas, também estará presente.
Marco temporal
A tese estabelece que os povos indígenas só possuem direito aos seus territórios caso estivessem em sua posse ou na disputa até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O STF julgou inconstitucional essa tese e considerou que os indígenas possuem o direito originário constitucional sobre suas terras ancestrais. Meses depois o Congresso aprovou projeto resgatando o dispositivo.
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil