Sem acordo com Congresso, Lula pede para Moraes liberar decreto do IOF
Após tentativa de conciliação, governo insiste em elevar imposto financeiro.
Publicado em: 15/07/2025 às 20:05 | Atualizado em: 15/07/2025 às 20:06
O presidente Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), para restabelecer o decreto que elevou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O pedido veio após reunião de conciliação entre representantes dos Três Poderes convocada pelo STF. O encontro terminou sem consenso entre Executivo e Legislativo.
O decreto do presidente Lula foi suspenso após questionamento do Congresso, que alegou vício de iniciativa e quebra de prerrogativas parlamentares.
Agora, o governo espera que Moraes reverta a decisão. O Planalto insiste que a medida é necessária para garantir arrecadação e equilíbrio fiscal.
A elevação do IOF afeta operações de crédito e câmbio. Segundo a equipe econômica, o impacto ajudaria a cobrir despesas previstas no orçamento.
Moraes ainda não tem prazo para decidir.
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Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil