Senado vota dia 18 PLP que garante mais 2 deputados federais ao AM

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniã0-AM), marcou para a próxima quarta-feira (18) a votação do projeto de lei complementar (PLP) que aumenta a representação da bancada do Amazonas de 8 para 10 deputados federais.

Como consequência, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aumenta sua composição saltando de 24 para 30 deputados estaduais.

A data foi marcada nessa quinta-feira, dia 12, em reunião de Alcolumbre com os líderes da Casa. O presidente se comprometeu a votar a urgência do texto na próxima sessão deliberativa. 

Se isso acontecer, realmente, a decisão final do Senado deve acontecer nessa mesma sessão deliberativa. Foi o que apurou o BNC nos bastidores dessa reunião parlamentar.

O PLP 177/2023, em questão, já foi aprovado na Câmara dos deputados federais. Isso aconteceu no dia 6 de maio. Pelo projeto, a Câmara aumenta sua composição de 513 para 531 parlamentares. O  acréscimo é de 18 cadeiras. 

Essa nova representação parlamentar passa a valer a partir de 2026. Ou seja: no ano que vem, as eleições já serão organizadas para eleger os representantes dessas novas cadeiras.

Senado tem prazo

O Senado precisa votar o texto porque tem um prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a atualizar a distribuição de deputados federais com base no censo de 2022. 

Se não decidir até o dia 30 de junho, o Supremo poderá intervir nessa decisão. 

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Se a mudança for aprovada pelo Senado, veja quem ganha:

• – Pará – 4
• – Santa Catarina – 4
• – Amazonas – 2
• – Rio Grande do Norte – 2
• – Mato Grosso – 2
• – Ceará – 1
• – Minas Gerais – 1
• – Goiás – 1
• – Paraná – 1

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil