Ibama nega licença para perfurar foz do rio Amazonas

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) reafirma que ainda não há autorização para o início das perfurações para a exploração do petróleo da foz do rio Amazonas.

Segundo o órgão, todas as etapas do licenciamento seguirão critérios técnicos e de proteção socioambiental.

De acordo com informação do site Uruatá-Tapera, o Ibama explica que aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) proposto pela Petrobrás, parte do licenciamento ambiental necessário para pesquisas marítimas no Bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Rio Amazonas.

Trata-se de uma das áreas ambientalmente mais sensíveis do litoral brasileiro, mas não concedeu licença para iniciar a perfuração exploratória na região.

O parecer técnico indica apenas que o plano teórico da estatal atende aos requisitos exigidos para a próxima fase: a realização de testes de campo, com vistorias e simulações de resgate de animais afetados por derramamento de óleo.

Assim, a decisão do Ibama se baseou em análises contidas no Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e na Manifestação Técnica nº 02/2025.

Segundo os documentos, a versão atual do plano da Petrobras apresenta metodologias consideradas adequadas, do ponto de vista técnico, para prevenção e resposta a acidentes com óleo.

O PPAF é parte do Plano de Emergência Individual, exigência fundamental para qualquer operação de pesquisa ou exploração de petróleo no mar.

A próxima etapa será a Avaliação Pré-Operacional, que testará a efetividade do plano em campo. O cronograma das vistorias será definido pelo Ibama em conjunto com a Petrobraás.

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Foto: reprodução